“Denomina via pública do Município”

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 2853, 13 DE JUNHO DE 1986

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO N° 2853 DE 13 DE JUNHO DE 1986
“Denomina via pública do Município”

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12462, 31 DE JANEIRO DE 2025	Determina a prorrogação do prazo para apresentação de justificativas de impedimentos técnicos nas emendas impositivas à LOA-2025.	31/01/2025
DECRETO Nº 12456, 30 DE JANEIRO DE 2025	Revoga os Decretos nº 11.670/23, nº 11.824/23, nº 11.825/23 e nº 11.877/23, que condicionam o acesso aos serviços oferecidos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Valinhos à obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Único do Cidadão (CUC) e à apresentação do Cartão Cidadão.	30/01/2025
DECRETO Nº 12429, 01 DE JANEIRO DE 2025	Dispõe sobre a revisão dos radares limitadores de velocidade e de difícil visualização no âmbito do Município de Valinhos, com avaliação técnica, normatização pertinente e critérios de razoabilidade.	01/01/2025
DECRETO Nº 12398, 20 DE DEZEMBRO DE 2024	Delega ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania a competência para requisitar servidores públicos municipais para atuarem em situações de emergência ou calamidade pública durante a “Operação Verão 2024/2025”, nos termos do Decreto nº 12.355/24.	20/12/2024
DECRETO Nº 12392, 19 DE DEZEMBRO DE 2024	Compõe a Comissão criada pela Lei nº 3.959/05, que institui o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos”, regulamentada pelo Decreto nº 6.954/07.	19/12/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume