Designa o Chefe do Gabinete da Prefeita, Sr. Markson Elianai Vieira, para o exercício do cargo de...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 12366, 04 DE DEZEMBRO DE 2024

Início da vigência: 02/12/2024

Fim da vigência: 21/12/2024

Assunto(s): Férias

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 2.764, de 4.12.24 - p. 2

DECRETO N° 12.366, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Designa o Chefe do Gabinete da Prefeita, Sr. Markson Elianai Vieira, para o exercício do cargo de Secretário de Segurança Pública e Cidadania, na forma e condições que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° É designado o Chefe do Gabinete da Prefeita, Sr. Markson Elianai Vieira, para exercer, o cargo de Secretário de Segurança Pública e Cidadania, cumulativamente, as atribuições afetas a sua pasta, em razão do impedimento legal de seu titular, Sr. Argeu Alencar da Silva, pelo gozo de férias, no período de 2 a 21 de dezembro de 2024.
Parágrafo único. A presente designação, embora cumulativa, não será remunerada, onerando apenas as verbas originárias.

Art. 2° A Secretaria de Administração adotará as providências necessárias para o devido assentamento funcional das medidas decorrentes deste ato.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de dezembro de 2024.

Valinhos, 4 de dezembro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Assuntos Jurídicos

FABIO DE OLIVEIRA MELLA
Secretário de Administração em exercício

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Protocolo Servidor nº 37.528/24 – PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 04/12/2024 na edição: 2764

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12341, 08 DE NOVEMBRO DE 2024	Designa, servidora pública, para o exercício do cargo de Secretária de Tecnologia e Qualidade, na forma e condições que especifica.	08/11/2024
DECRETO Nº 12325, 23 DE OUTUBRO DE 2024	Designa, servidora pública, para o exercício do cargo de Secretária de Tecnologia e Qualidade, na forma e condições que especifica.	23/10/2024
DECRETO Nº 12322, 18 DE OUTUBRO DE 2024	Designa servidor público para o exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, na forma e condições que especifica.	18/10/2024
DECRETO Nº 12308, 11 DE OUTUBRO DE 2024	Designa servidora pública para o exercício do cargo de Secretária da Educação, na forma e condições que especifica.	11/10/2024
DECRETO Nº 12302, 08 DE OUTUBRO DE 2024	Designa servidor público para o exercício do cargo de Secretário de Mobilidade Urbana, na forma e condições que especifica.	08/10/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume