Publicação Atos Oficiais: Edição 2.782, de 9.1.25 - p. 9
DECRETO N° 12.432, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Institui e compõe a Comissão Organizadora da 74ª Festa do Figo e da 29ª Expogoiaba, na forma que especifica.
FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 12768, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | Regulamenta o processo de eleição dos representantes comunitários para a administração compartilhada dos Centros Comunitários do Município de Valinhos, institui a Comissão Eleitoral e estabelece outras providências. | 01/12/2025 |
| DECRETO Nº 12742, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 | Altera o Decreto nº 12.648/25, que compõe a Comissão de Análise dos Requerimentos de Concessão de Bolsas de Estudo para Estudantes Universitários, conforme estabelecido pela Lei nº 1.162/73. | 06/11/2025 |
| DECRETO Nº 12698, 09 DE OUTUBRO DE 2025 | Compõe a Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica. | 09/10/2025 |
| DECRETO Nº 12684, 17 DE SETEMBRO DE 2025 | Altera o Decreto 12.192/24 que compõe o Comitê Municipal Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, denominado VPI – Valinhos Primeira Infância. | 17/09/2025 |
| DECRETO Nº 12678, 16 DE SETEMBRO DE 2025 | Altera o Decreto nº 12.504/25, que dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo – CEAUOS, instituída pela Lei nº 6.574/23, na forma que especifica. | 16/09/2025 |