Institui e compõe a Comissão Organizadora da 74ª Festa do Figo e da 29ª Expogoiaba, na forma que...

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Atualizado em: 17/01/2025 às 09h55

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DECRETO Nº 12432, 06 DE JANEIRO DE 2025

Início da vigência: 01/01/2025

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 2.782, de 9.1.25 - p. 9

DECRETO N° 12.432, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Institui e compõe a Comissão Organizadora da 74ª Festa do Figo e da 29ª Expogoiaba, na forma que especifica.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° A Comissão Organizadora da 74ª Festa do Figo e da 29ª Expogoiaba, a serem realizadas em 2025, é instituída neste ato, sendo composta na seguinte conformidade:
I - Presidente: Rodrigo Paulo Ribeiro;
II - Vice-Presidente: Pedro Sidnei Pelegrini;
III - Tesoureiro: Rebeca Leardine Quijada;
IV - Secretário: Luis Gustavo Bottura Previtali;
V - Jurídico: Vladimir Piaia Junior;
VI - Coordenador de Programação: Vitor Pontes;
VII - Infraestrutura: Alexandre Emerson de Oliveira;
VIII - Comunicação:
a) Denise Sciammarella;
b) Esmael de Oliveira Neto;
IX - Comissão de Shows Regionais: Carlos Henrique Gregio; e
X - Agroturismo: Mônica Santos.
§ 1º Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2º A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 2º Ficam revogados:
I – o Decreto nº 12.289, de 24 de setembro de 2024; e
II – o Decreto nº 12.342, de 8 de novembro de 2024.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2025.

Valinhos, 6 de janeiro de 2025.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal

THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO
Secretário de Assuntos Jurídicos

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 16.017/24-PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 09/01/2025 na edição: 2782

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12858, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	Altera o Decreto nº 12.460/25, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis da Municipalidade de Valinhos, na forma que especifica.	24/02/2026
DECRETO Nº 12833, 02 DE FEVEREIRO DE 2026	Compõe a Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.	02/02/2026
DECRETO Nº 12794, 15 DE DEZEMBRO DE 2025	Altera dispositivos do Decreto nº 12.768/25, prorrogando o prazo de inscrição e ampliando os locais de protocolo para o processo de eleição dos representantes dos Centros Comunitários.	15/12/2025
DECRETO Nº 12768, 01 DE DEZEMBRO DE 2025	Regulamenta o processo de eleição dos representantes comunitários para a administração compartilhada dos Centros Comunitários do Município de Valinhos, institui a Comissão Eleitoral e estabelece outras providências.	01/12/2025
DECRETO Nº 12742, 06 DE NOVEMBRO DE 2025	Altera o Decreto nº 12.648/25, que compõe a Comissão de Análise dos Requerimentos de Concessão de Bolsas de Estudo para Estudantes Universitários, conforme estabelecido pela Lei nº 1.162/73.	06/11/2025

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