Publicação Atos Oficiais: Edição 2.782, de 9.1.25 - p. 9
DECRETO N° 12.432, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Institui e compõe a Comissão Organizadora da 74ª Festa do Figo e da 29ª Expogoiaba, na forma que especifica.
FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 12995, 18 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão Especial de Julgamento de Licitação, na modalidade de Banca Examinadora, para a contratação de empresa especializada visando à elaboração da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Valinhos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. | 18/06/2026 |
| DECRETO Nº 12858, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | Altera o Decreto nº 12.460/25, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis da Municipalidade de Valinhos, na forma que especifica. | 24/02/2026 |
| DECRETO Nº 12833, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | Compõe a Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica. | 02/02/2026 |
| DECRETO Nº 12794, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 | Altera dispositivos do Decreto nº 12.768/25, prorrogando o prazo de inscrição e ampliando os locais de protocolo para o processo de eleição dos representantes dos Centros Comunitários. | 15/12/2025 |
| DECRETO Nº 12768, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | Regulamenta o processo de eleição dos representantes comunitários para a administração compartilhada dos Centros Comunitários do Município de Valinhos, institui a Comissão Eleitoral e estabelece outras providências. | 01/12/2025 |