Publicação Atos Oficiais: Edição 2.751, de 08.11.24 - p. 2
DECRETO N° 12.342, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Decreto nº 12.289/24, que institui e compõe a Comissão Organizadora da 74ª Festa do Figo e da 29ª Expogoiaba.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a deliberação da nova composição da Comissão Organizadora da 74ª Festa do Figo e da 29ª Expogoiaba, conforme Ata da 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 8 de novembro de 2024,
DECRETA:
Art. 1ºA Comissão Organizadora da 74ª Festa do Figo e da 29ª Expogoiaba, mencionada no Art. 1º do Decreto nº 12.289, de 24 de setembro de 2024, terá a seguinte composição:
“Art. 1º ...
I - Presidente: Ricardo Wagner Sales do Vale;
II - Vice-Presidente: Rodrigo Paulo Ribeiro;
III - Tesoureiro: Rebeca Leardine Quijada;
IV - Atrações Culturais:
a) Fernando Squizatto;
b) Mírcio Antônio Signoreto;
V - Comunicação:
a) Denise Sciammarella;
b) Pamella Cherácomo;
VI - Entidades Assistenciais: Aluísio José Mamprin Brunello;
VII - Fiscal: Thamirez Ferrari;
VIII - Infraestrutura e serviços públicos:
a) Alexandre Emerson de Oliviera;
b) Mario Ivo Mengon;
IX - Jurídico:
a) Thiago Eduardo Galvão Capellato;
b) Marcelo Silva Souza;
X - Segurança:
a) Argeu Alencar da Silva;
b) Osvaldo Luiz Rocco;
XI - Turismo: Vitor Pontes;
XII - Comissão da pessoa com deficiência:
a) Ana Claudia Consul Ferreira Scavitti;
b) Vagner Alves;
XIII - Fundo Social de Solidariedade:
a) Carina Wedekin Duarte;
b) Fábio de Oliveira Cuono;
XIV - Administração do Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini: Adriano da Costa Vitorino.”
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 8 de novembro de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Assuntos Jurídicos
RICARDO WAGNER SALES DO VALE
Secretário da Cultura
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 16.017/24-PMV.
Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística
TEXTO INTEGRAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 7001, 23 DE OUTUBRO DE 2026 | Institui o Projeto “Guardiões da Alegria”, no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências. | 23/10/2026 |
| DECRETO Nº 13124, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a delegação de competências administrativas relativas à Junta do Serviço Militar do Município de Valinhos ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, na qualidade de Presidente, e dá outras providências. | 07/10/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6989, 23 DE SETEMBRO DE 2026 | Institui diretrizes para incentivo à valorização de produtos e serviços locais em eventos realizados no Município de Valinhos, e dá outras providências. | 23/09/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6987, 23 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a criação do Programa “Sentinela Valinhos”, destinado à emissão de alertas públicos em casos de desaparecimento de crianças, adolescentes e pessoas idosas no Município de Valinhos e dá outras providências. | 23/09/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6978, 15 DE SETEMBRO DE 2026 | Institui, no Município de Valinhos, o reconhecimento e valorização de agentes e voluntários que salvam vidas junto à Defesa Civil Municipal. | 15/09/2026 |