Publicação Atos Oficiais: Edição 2.725, de 24.9.24 - p. 2
DECRETO N° 12.289, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Institui e compõe a Comissão Organizadora da 74ª Festa do Figo e da 29ª Expogoiaba, na forma que especifica.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Festa do Figo e a Expogoiaba são os eventos turísticos mais importantes do Município de Valinhos, com a maciça presença de valinhenses e de turistas das mais diversas regiões do Brasil;
CONSIDERANDO que a grandiosidade dos eventos exige a adoção de medidas e a realização de ações com meticuloso planejamento prévio,
DECRETA:
Art. 1°A Comissão Organizadora da 74ª Festa do Figo e da 29ª Expogoiaba, a serem realizadas em 2025, é instituída neste ato, sendo composta na seguinte conformidade:
I - presidente: Ricardo Wagner Sales do Vale;
II - tesoureiro: Rebeca Leardine Quijada;
III - atrações culturais:
a) Alessandra Maria Buffa;
b) Fernando Squizatto;
IV - comunicação:
a) Pamella Cherácomo;
b) Maria Gabriela Gadiolli Angeli;
V - entidades assistenciais:
a) Fábio de Oliveira Cuono;
b) Aluísio José Mamprin Brunello;
VI - fiscal: Thamirez Ferrari;
VII - infraestrutura e serviços públicos: Mario Ivo Mengon;
VIII - jurídico: Marcelo Silva Souza;
IX - mobilidade urbana: Crislânio Lopes da Silva;
X - saúde: João Gabriel Vieira;
XI - segurança: Argeu Alencar da Silva;
XII - turismo:
a) José Eduardo Dias de Camargo;
b) Guilherme Barella Ourique Almeida;
XIII - comissão da pessoa com deficiência: Ana Claudia Consul Ferreira Scavitti; e
XIV - administração do Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini: Adriano da Costa Vitorino.
§ 1º Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2º A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 24 de setembro de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Assuntos Jurídicos
RICARDO WAGNER SALES DO VALE
Secretário da Cultura
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 16.017/24-PMV.
Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística
TEXTO INTEGRAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 12969, 02 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão Especial de Julgamento de Licitação, na modalidade de Banca Examinadora, para a contratação de empresa especializada visando à elaboração do Plano Diretor de Drenagem do Município de Valinhos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. | 02/06/2026 |
| DECRETO Nº 12889, 24 DE MARÇO DE 2026 | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 12.422/25. | 24/03/2026 |
| DECRETO Nº 12804, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 | Compõe a Comissão criada pela Lei nº 3.959/05, que institui o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos”, regulamentada pelo Decreto nº 6.954/07. | 23/12/2025 |
| DECRETO Nº 12803, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 12.422/25. | 23/12/2025 |
| DECRETO Nº 12799, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 | Altera o Decreto nº 12.702/25, que institui e compõe a Comissão Organizadora da 75ª Festa do Figo e da 30ª Expogoiaba, para incluir novos membros. | 19/12/2025 |