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DECRETO Nº 4194, 17 DE MARÇO DE 1994
Atualizado em: 10/01/2025 às 14h26
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DECRETO Nº 4194, 17 DE MARÇO DE 1994
Assunto(s): Cemitérios
Em vigor
Publicação Atos Oficiais: Edição 222, de 21.3.94 - p. 3

DECRETO N° 4194 DE 17 DE MARÇO DE 1994
"Aprova a nova Tabela de Preços Públicos para os serviços de sepultamento no Cemitério São João Batista "
 
TEXTO INTEGRAL
 
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 21/03/1994 na edição: 222
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6887, 02 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a destinação de área pública municipal para ampliação do Cemitério Municipal São João Batista. 02/04/2026
DECRETO Nº 4198, 25 DE MARÇO DE 1994 “Dá nova redação ao artigo 1°, do Decreto n° 4194/94, que aprova a nova Tabela de Preços Públicos para os serviços de sepultamento no Cemitério São João Batista” 25/03/1994
DECRETO Nº 3582, 12 DE MARÇO DE 1991 Aprova a Tabela de Preços Públicos para os serviços de sepultamento no Cemitério São João Batista. 12/03/1991
DECRETO Nº 3581, 12 DE MARÇO DE 1991 "Regulamenta o funcionamento do Cemitério São João Batista". 12/03/1991
LEI ORDINÁRIA Nº 1945, 28 DE DEZEMBRO DE 1983 Dispõe sobre a concessão para a instalação e manutenção de cemitério particular, na forma que especifica. 28/12/1983
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