Altera o Decreto 12.192/24 que compõe o Comitê Municipal Intersetorial do Plano Municipal pela...

Legislação

Atualizado em: 10/06/2025 às 09h54

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 12592, 26 DE MAIO DE 2025

Início da vigência: 27/05/2025

Assunto(s): Comissão

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 2.846, de 27.5.25 - p. 1 e 2

DECRETO N° 12.592, DE 26 DE MAIO DE 2025
Altera o Decreto 12.192/24 que compõe o Comitê Municipal Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância e sua Comissão Executiva, denominado VPI – Valinhos Primeira Infância, e dá outras providências.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1° A composição do Comitê Municipal Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, denominado VPI – Valinhos Primeira Infância, instituído pelo Decreto 11.461, de 4 de janeiro de 2023, composto pelo Decreto nº 12.192, de 26 de julho de 2024, alterado pelos Decretos nº 12.546/25 e nº 12.557/25, é modificado na seguinte conformidade:
“Art. 1º ...
[...]
IX - Secretaria de Assuntos Jurídicos:
a) titular: Rodrigo dos Santos Pereira;
b) suplente: Jackson Gomes Passos;
[...]”.
§ 1° Consideram-se empossados os membros do Comitê com o início da vigência do presente Decreto, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2° A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 26 de maio de 2025.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal

THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO
Secretário de Assuntos Jurídicos

CÉLIA CAMARGO LEÃO EDELMUTH
Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 4.350/25 – PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 27/05/2025 na edição: 2846

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12702, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Institui e compõe a Comissão Organizadora da 75ª Festa do Figo e da 30ª Expogoiaba, na forma que especifica.	10/10/2025
DECRETO Nº 12690, 23 DE SETEMBRO DE 2025	Inclui membros na Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis do Município de Valinhos, composta pelo Decreto nº 12.460/25.	23/09/2025
DECRETO Nº 12674, 05 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a formação da Comissão Eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) para eleições de 2025, nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 12.672/25.	05/09/2025
DECRETO Nº 12603, 12 DE JUNHO DE 2025	Altera o Decreto nº 11.426/22, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que especifica.	12/06/2025
DECRETO Nº 12584, 20 DE MAIO DE 2025	Institui a Comissão Permanente de Festividades no Município de Valinhos e dá outras providências.	20/05/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume