Data: 12/2
Publicação: Boletim Municipal 1062 - 13/02
Ementa: Compõe a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, na forma que especifica.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12077, 25 DE ABRIL DE 2024 | Institui a Operação Estiagem 2024 e dá outras providências. | 25/04/2024 |
DECRETO Nº 12073, 22 DE ABRIL DE 2024 | Institui a Operação Estiagem 2024 e dá outras providências. | 22/04/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6610, 18 DE ABRIL DE 2024 | Cria a Política Municipal de Pessoas Desaparecidas com amparo aos familiares e amigos dos desaparecidos. | 18/04/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6454, 26 DE MAIO DE 2023 | Autoriza o município de Valinhos a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | 26/05/2023 |
DECRETO Nº 11505, 31 DE JANEIRO DE 2023 | Cria e compõe o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Segurança de TI para conduzir e arbitrar as priorizações das metas de TI para o município, define atribuições e dá outras providências. | 31/01/2023 |