Eleva os vencimentos dos funcionários municipais do Quadro de Pessoal Variável.

Legislação

Atualizado em: 02/10/2025 às 11h32

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 231, 04 DE FEVEREIRO DE 1963

Assunto(s): Diversos

Em vigor

DECRETO N° 0231 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1963
Eleva os vencimentos dos funcionários municipais do Quadro de Pessoal Variável.

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12397, 20 DE DEZEMBRO DE 2024	Dispõe sobre a convocação excepcional de servidores para garantir a continuidade dos serviços públicos, no período de 23 a 31 de dezembro de 2024.	20/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6639, 06 DE JUNHO DE 2024	Dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado Loto Solidária Valinhos.	06/06/2024
DECRETO Nº 12125, 05 DE JUNHO DE 2024	Atualiza o valor de reembolso das despesas com refeição dos agentes públicos, prevista na Lei nº 5.414/17, na forma que especifica.	05/06/2024
DECRETO Nº 10851, 18 DE JUNHO DE 2021	Institui e Compõe Grupo de Trabalho com a atribuição de promover estudos visando à revisão dos regimes disciplinares dos Servidores Públicos do Município de Valinhos, com origem na Lei Municipal nº 2.018/86 e Lei Municipal nº 5.307/16, na forma que especifica.	18/06/2021
DECRETO Nº 10551, 02 DE OUTUBRO DE 2020	Designa o Secretário de Assuntos Internos para o exercício do cargo de Secretário da Fazenda, na forma e condições que especifica	02/10/2020