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Atualizado em: 13/10/2025 às 14h32

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DECRETO Nº 12696, 09 DE OUTUBRO DE 2025

Início da vigência: 10/10/2025

Assunto(s): Servidores Municipais / Grupo de Trabalho

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 2.907, de 10.10.25 - p. 2

DECRETO N° 12.696, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Altera o Decreto nº 12.659/25, que dispõe o Grupo de Trabalho para planejar e promover as solenidades comemorativas ao Dia do Servidor Público de 2025.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° O Grupo de Trabalho, instituído e composto pelo Decreto nº 12.659, de 19 de agosto de 2025, modificado pelo Decreto nº 12.666/25, é alterado na seguinte conformidade:
“Art. 1º ...
[...]
II - membros:
[...]
n) Débora Adriana Miorin;
o) Edmilson Vanderlei Barbarini;
p) Renata Evangelista; e
q) Thelma Cristina Coleta Alves.”

Art. 2º Fica excluída do Grupo de Trabalho a servidora Clayane Valadares de Lima, designada pelo Decreto nº 11.659, de 19 de agosto de 2025.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 9 de outubro de 2025.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal

THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO
Secretário de Assuntos Jurídicos

ANDRÉ CAVICCHIOLI MELCHERT
Secretário de Administração

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 13.024/25 – PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 10/10/2025 na edição: 2907

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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