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Atualizado em: 04/11/2025 às 09h45

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DECRETO Nº 12735, 31 DE OUTUBRO DE 2025

Início da vigência: 31/10/2025

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 2.919, de 31.10.25 - p. 11

DECRETO N° 12.735, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Nomeia os representantes do Município de Valinhos para integrar o Conselho de Prefeitos, o Conselho Técnico e o Conselho Fiscal do CISMETRO – Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – Norte.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes representantes desta Municipalidade para integrar os órgãos de gestão do CISMETRO – Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – Norte:
I - Conselho de Prefeitos:
a) titular: Franklin Duarte de Lima;
b) suplente: André Vansan Silva;
II - Conselho Técnico:
a) titular: Luciana Pignatta Brito;
b) suplente: Paulo Henrique Speglich;
III - Conselho Fiscal:
a) titular: Rebeca Leardine Quijada;
b) suplente: Wiliam Evaristo de Oliveira.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 31 de outubro de 2025.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal

THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO
Secretário de Assuntos Jurídicos

REBECA LEARDINE QUIJADA
Secretária da Fazenda em exercício

LUCIANA PIGNATTA BRITO
Secretária da Saúde

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do Processo Administrativo nº 23.311/23– PMV.

Evandro Regis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 31/10/2025 na edição: 2919

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12733, 31 DE OUTUBRO DE 2025	Compõe os Conselhos Comunitários de Saúde das Unidades Básicas de Saúde do Município, biênio 2025/2027, na forma que especifica.	31/10/2025
DECRETO Nº 12731, 30 DE OUTUBRO DE 2025	Compõe o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2025/2027, na forma que especifica.	30/10/2025
DECRETO Nº 12728, 30 DE OUTUBRO DE 2025	Altera o Decreto nº 12.468/25 que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, biênio 2025/2027, na forma que especifica.	30/10/2025
DECRETO Nº 12726, 30 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade na forma que especifica, biênio 2025/2027, na forma que especifica.	30/10/2025
DECRETO Nº 12700, 09 DE OUTUBRO DE 2025	Altera o Decreto nº 12.558/25, que dispõe sobre a composição do Conselho de Regulação e Controle Social de Saneamento Básico do Município de Valinhos – biênio 2025/2027.	09/10/2025

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