DECRETO N° 12.735, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Nomeia os representantes do Município de Valinhos para integrar o Conselho de Prefeitos, o Conselho Técnico e o Conselho Fiscal do CISMETRO – Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – Norte.
FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFicam nomeados os seguintes representantes desta Municipalidade para integrar os órgãos de gestão do CISMETRO – Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – Norte:
I - Conselho de Prefeitos:
a) titular: Franklin Duarte de Lima;
b) suplente: André Vansan Silva;
II - Conselho Técnico:
a) titular: Luciana Pignatta Brito;
b) suplente: Paulo Henrique Speglich;
III - Conselho Fiscal:
a) titular: Rebeca Leardine Quijada;
b) suplente: Wiliam Evaristo de Oliveira.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 31 de outubro de 2025.
FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal
THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO
Secretário de Assuntos Jurídicos
REBECA LEARDINE QUIJADA
Secretária da Fazenda em exercício
LUCIANA PIGNATTA BRITO
Secretária da Saúde
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do Processo Administrativo nº 23.311/23– PMV.
Evandro Regis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística
TEXTO INTEGRAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 12997, 18 DE JUNHO DE 2026 | Altera o Decreto nº 12.790/25, que compõe o Conselho Municipal de Saúde – CMS, biênio 2025/2027, na forma que especifica. | 18/06/2026 |
| DECRETO Nº 12996, 18 DE JUNHO DE 2026 | Compõe o Conselho Municipal de Habitação – CMH, biênio 2026/2028, na forma que especifica. | 18/06/2026 |
| DECRETO Nº 12988, 12 DE JUNHO DE 2026 | Altera o Decreto nº 11.581/23, que dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, quadriênio 2023/2027, na forma que especifica. | 12/06/2026 |
| DECRETO Nº 12985, 11 DE JUNHO DE 2026 | Altera o Decreto nº 12.468/25 que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, biênio 2025/2027, na forma que especifica. | 11/06/2026 |
| DECRETO Nº 12984, 11 DE JUNHO DE 2026 | Altera o Decreto nº 12.731/25 que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2025/2027, na forma que especifica. | 11/06/2026 |