Prefeitura de Valinhos - Legislação

Legislação

Atualizado em: 10/11/2025 às 09h32

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 12741, 06 DE NOVEMBRO DE 2025

Início da vigência: 01/11/2025

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 2.922, de 7.11.25 - p. 1

DECRETO N° 12.741 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Compõe o Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos – biênio 2025/2027, na forma que especifica.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º O Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, criado pelo Decreto n° 9.361, de 30 de novembro de 2016, com fundamento no art. 211 da Lei Orgânica do Município e na Lei n° 5.248, de 16 de março de 2016, é composto na seguinte conformidade:
I- representantes dos dirigentes da Entidade da área de saúde:
a) titulares:
1. Daniela Cristina Cavalcante Maciel;
2. Barbara da Silva Forchezatto;
b) respectivos suplentes:
1. vago;
2. vago;
II- integrantes do Poder Executivo Municipal:
a) titular: Ingrid Kelly de Couto Lucena;
b) suplente: Evelise de Cássia Sacheto;
III- representantes dos trabalhadores da Entidade da área de saúde:
a) titulares:
1. Eni Pereira Berci Pinho;
2. Analigia Silva Veroni;
3. Letícia Gabrielle da Silva;
b) respectivos suplentes:
1. Gulay Mammadova;
2. Maria Suely Araújo Alves Feitosa;
3. Diuza Aparecida Pasine Savorini;
IV- representantes dos usuários do SUS atendidos pela respectiva Entidade da área de saúde:
a) titulares:
1. Roberto Cremasco Alves;
2. João dos Santos Geraldo;
3. Marli Aparecida Nallin Zanelatto;
4. José Edimar de Mello Gonçalves;
5. Marinalva Maria Bezerra da Silva;
6. Ivair Rodrigues Verdeiro;
b) respectivos suplentes:
1. Renata Aparecida Gasparino;
2. Liliane Melo Gonçalves;
3. vago;
4. vago;
5. vago;
6. vago.
§ 1° Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2° O mandato, com fundamento no art. 6º da Lei nº 5.248/16, será de 2 (dois) anos, com início em 1º de novembro de 2025.

Art. 2º A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2025.

Valinhos, 6 de novembro de 2025.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal

THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO
Secretário de Assuntos Jurídicos

LUCIANA PIGNATTA BRITO
Secretária da Saúde

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes da Processo Administrativo nº 18.841/2025 - PMV.

Evandro Regis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 07/11/2025 na edição: 2922

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12735, 31 DE OUTUBRO DE 2025	Nomeia os representantes do Município de Valinhos para integrar o Conselho de Prefeitos, o Conselho Técnico e o Conselho Fiscal do CISMETRO – Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – Norte.	31/10/2025
DECRETO Nº 12733, 31 DE OUTUBRO DE 2025	Compõe os Conselhos Comunitários de Saúde das Unidades Básicas de Saúde do Município, biênio 2025/2027, na forma que especifica.	31/10/2025
DECRETO Nº 12731, 30 DE OUTUBRO DE 2025	Compõe o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2025/2027, na forma que especifica.	30/10/2025
DECRETO Nº 12728, 30 DE OUTUBRO DE 2025	Altera o Decreto nº 12.468/25 que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, biênio 2025/2027, na forma que especifica.	30/10/2025
DECRETO Nº 12726, 30 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade na forma que especifica, biênio 2025/2027, na forma que especifica.	30/10/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume