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DECRETO Nº 751, 16 DE DEZEMBRO DE 1970
Atualizado em: 10/11/2025 às 15h14
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DECRETO Nº 751, 16 DE DEZEMBRO DE 1970
Assunto(s): Declaração de Utilid. Publi
Em vigor
DECRETO N° 0751 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1970
Declara de utilidade pública para desapropriação amigável ou judicial, ou receber em doação, área de terreno urbano, destinada à abertura de trecho da rua Projetada, na Vila Martins, de propriedade de Giácomo Martins Maglio, ou sucessores.
 
TEXTO INTEGRAL
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 12836, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que especifica, visando à preservação ambiental e proteção de mananciais, e dá outras providências. 04/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6807, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Orquidófilos de Valinhos – AOV. 28/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6765, 29 DE AGOSTO DE 2025 Declara de Utilidade Pública a Academia Valinhense de Letras e Artes – AVLA. 29/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6726, 19 DE MAIO DE 2025 Declara utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva Capoeira Aruanda de Valinhos. 19/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6522, 16 DE OUTUBRO DE 2023 Declara de utilidade pública o Grupo Fraternal Casa de Pedro. 16/10/2023
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