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Nº 2860
Lei Ordinária
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Data:
17/07/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com creches instalados no Município, e dá outras providências.
Nº 2861
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/1995
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 1996, e dá outras providências.
Nº 2859
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga os benefícios da Lei nº 2810/94.
Nº 2858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1995
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Oficializa as comemorações da Semana do Idoso.
Nº 2854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre o cálculo dos proventos de servidor efetivo ou estável, designado para prestar serviços juntos ao DAEV.
Nº 2856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 2387/91, que criou o Conselho Municipal de Saúde.
Nº 2857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a associar o Município de Valinhos, à Associação dos Municípios de Potencial Turístico do Brasil - AMPTUR
Nº 2852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1995
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social ao Grupo Gente Novo Rumo e dá outras providências.
Nº 2849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina TENENTE BELMIRO FOFAGNOLI via pública do loteamento Sítios de Recreio dos Cafezais.
Nº 2855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato da Indústria da Construção Civil - SINDUSCON/SP e dá outras providências.
Nº 2848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a permitir o uso de barracas desmontáveis, a fim de proteger carrinhos de vendedores ambulantes de lanches e similares.
Nº 2847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina JOÃO MOYSÉS ABUJADI, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Nº 2844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica nos termos e efeitos dos Decretos nºs 4398 e 4399/95, na forma que especifica.
Nº 2845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste aos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 2846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1995
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1995
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a proceder o pagamento de despesas relativas à viagens de servidores municipais à França e Alemanha.
Nº 2843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica os termos e efeitos do Decreto nº 4395/95, na forma que especifica.
Nº 2839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Rua Marcídio Pazelli via pública do Jardim São Luiz .
Nº 2850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Sistema Tributário do DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS e dá outras providências.
Nº 2832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Praça ÂNGELA TURCATTI logradouro público do Jardim Pinheiros.
Nº 2834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Rua ANGELO DALANEGRA via pública do Jardim São Luiz, Bairro Samambaia.
Nº 2835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Rua SEBASTIÃO VIEIRA DE ANDRADE via pública do Vale da Estância Recreativa San Fernando.
Nº 2836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Alameda ALTINO CRUZ, via pública do loteamento Dois Córregos - Sobraplan
Nº 2837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Rua ANGELO LUIZ BOTTAN, via pública do loteamento Dois Córregos.
Nº 2838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
D´pa nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 2710/94
Nº 2830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1995
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a promover a implantação do Programa Ação Solidária - 1ª Etapa a fim de transferir moradores de locais pontuados como bolsões de pobreza e dá outras providências.
Nº 2828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desincorpora da classe de bens patrimoniais e transfere para a classe de bens públicos, área de terreno que especifica.
Nº 2829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a promover a regularização de parcelamentos irregulares e dá outras providências.
Nº 2826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/1995
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade São Francisco, na forma que especifica, e dá outras providências.
Nº 2824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 2819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2080/87.
Nº 2820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão administrativa perpétua, de viela sanitária, nos lotes 1 e 2, quadra 15, do Jardim Pinheiros, Bairro Pinheiros.
Nº 2821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato da Indústria da Construção Civil - SINDUSCON/SP, e dá outras providências.
Nº 2822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, com encargos, áreas de terreno, destinado ao alargamento de via pública, de propriedade de ANTONIO POSTAL, herdeiros ou sucessores.
Nº 2823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina ALAMEDA ANTONIO MIORIN via pública do Vale do Itamaracá.
Nº 2817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Jandyra Teixeira Lopes via pública do Vale do Itamaracá, Bairro Vale do Itamaracá.
Nº 2833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Rua REGINA GALDIN TONON via pública do Jardim São Luiz, Bairro Samambaia.
Nº 2815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Majora os valores constantes da Tabela de Referências dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, e dá outras providências.
Nº 2813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/01/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a criar o ônibus/biblioteca
Nº 2812
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza nos domicílios o exercício de atividades informais"
Nº 2811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui o projeto PRAÇA VIVA e dá outras providências"
Nº 4354
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das crianças e do adolescente, e da outras providencias.
Nº 2810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas, na forma que especifica."
Nº 2809
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Valinhos a celebrar Convênio com a Prefeitura do Município de Campinas
Nº 2808
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1994
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
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Última
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