Data: 25/5
Publicação: Boletim Municipal 1184 - 26/05
Ementa: Revisa os vencimentos, proventos e subsídios dos agentes públicos, mediante a reposição da perda inflacionária do período de maio de 2009 a abril de 2010 na forma que especifica e dá outras providências.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 11207, 17 DE MAIO DE 2022 | Revisa os vencimentos e proventos dos agentes públicos municipais, mediante a reposição da perda inflacionária do período de maio de 2021 a abril de 2022, na forma que especifica. | 17/05/2022 |
DECRETO Nº 8590, 14 DE JANEIRO DE 2014 | Revisa os vencimentos, proventos e subsídios dos agentes públicos, mediante a reposição da perda inflacionária do período de janeiro a dezembro de 2013 na forma que especifica e dá outras providências. | 14/01/2014 |
DECRETO Nº 8355, 08 DE ABRIL DE 2013 | Revisa os vencimentos, proventos e subsídios dos agentes públicos, mediante a reposição da perda inflacionária do período de maio a dezembro de 2012 na forma que especifica e dá outras providências. | 08/04/2013 |
DECRETO Nº 8087, 23 DE MAIO DE 2012 | Revisa os vencimentos, proventos e subsídios dos agentes públicos, mediante a reposição da perda inflacionária do período de maio de 2011 a abril de 2012 na forma que especifica e dá outras providências. | 23/05/2012 |
DECRETO Nº 7790, 11 DE MAIO DE 2011 | Revisa os vencimentos, proventos e subsídios dos agentes públicos, mediante a reposição da perda inflacionária do período de maio de 2010 a abril de 2011 na forma que especifica e dá outras providências. | 11/05/2011 |