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Nº 2870

Decreto

Data: 07/08/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a regulamentação de disposições que especifica, da Lei n° 2018, de 17 de janeiro de 1986"

Nº 2869

Decreto

Data: 07/08/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a Festa Natalina para os funcionários e servidores municipais, para o exercício de 1986, e dá outras providências"

Nº 2868

Decreto

Data: 22/07/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no inciso I do artigo 4° da Lei MunicipaI n° 2010, de 28 de novembro de 1985 "

Nº 2867

Decreto

Data: 22/07/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no artigo 1° da Lei n° 2046, de 18 de julho de 1986 "

Nº 2866

Decreto

Data: 22/07/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 5° da Lei n° 2010, de 28 de novembro de 1985 "

Nº 2046

Lei Ordinária

Data: 18/07/1986

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2865

Decreto

Data: 16/07/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Constitui Comissão Organizadora da VI Festa do Folclore"

Nº 2864

Decreto

Data: 08/07/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Revoga o artigo 42 e parágrafos do Decreto n° 1451/75"

Nº 2863

Decreto

Data: 08/07/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Revigora o Decreto n° 2378/83, na forma que especifica”

Nº 2862

Decreto

Data: 07/07/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suprime servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários, nos lotes da quadra "L", do Jardim Maracanã"

Nº 2861

Decreto

Data: 07/07/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui servidão administrativa perpétua destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em imóveis sitos na quadra "C", da Vila São Cristóvão e da Vila Jair "

Nº 2860

Decreto

Data: 07/07/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Suprime servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários, nos lotes 12 e 13, da gleba 5-B, da Subdivisão Stopiglia”

Nº 2859

Decreto

Data: 02/07/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 5° da Lei n° 2010, de 28 de novembro de 1985”

Nº 2858

Decreto

Data: 02/07/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras e eventuais benfeitorias, necessárias à constituição de servidão administrativa perpétua para o escoamento de águas pluviais, em imóvel localizado no Bairro Capuava, de propriedade de Cerâmica Pessagno Ltda., ou sucessores”

Nº 2045

Lei Ordinária

Data: 27/06/1986

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a cobrança de multas e juros moratórios relativos às Taxas instituídas pela Lei Nº 1807, de 28 de novembro de 1980, e dá outras providências.

Nº 2044

Lei Ordinária

Data: 27/06/1986

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera dispositivos da Lei Nº 1934, de 29 de outubro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, e dá outras providências.

Obs: Revogada pela Lei nº 3.915, de 2005

Nº 2857

Decreto

Data: 24/06/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica”

Nº 2856

Decreto

Data: 23/06/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a permissão de uso dos bens que especifica”

Nº 2855

Decreto

Data: 16/06/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 5° da Lei n° 2010, de 28 de novembro de 1985”

Nº 2854

Decreto

Data: 16/06/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Institui servidão administrativa perpétua destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em imóveis sitos na quadra “2”, Jardim Pinheiros”

Nº 2043

Lei Ordinária

Data: 16/06/1986

Autoria: Executivo

Suspende a concessão de licença para construção de prédios com mais de seis pavimentos.

Nº 2853

Decreto

Data: 13/06/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina via pública do Município”

Nº 2852

Decreto

Data: 12/06/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras, desmembradas da gleba denominada Sítio Nossa Senhora Aparecida, do Sítio Apaga Fogo, Bairro Santa Escolástica, destinada à retificação de trecho da Rua Paiquerê”

Nº 2851

Decreto

Data: 12/06/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Revoga, em inteiro teor, o Decreto n° 2836, de 20 de maio de 1986”

Nº 2850

Decreto

Data: 11/06/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Antecipa o expediente das repartições Públicas Municipais nas datas que especifica, e dá outras providências”

Nº 2849

Decreto

Data: 11/06/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina via pública do Município”

Nº 2848

Decreto

Data: 09/06/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, áreas de terreno destinada à construção de edifício público, para os fins que especifica, de propriedade de Valdomiro Barduchi e Outros, herdeiros ou sucessores e Maria Éster Capovilla Centidi, herdeiros ou sucessores”

Nº 2847

Decreto

Data: 05/06/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dá nova redação ao artigo 2° do Decreto n° 2812/86”

Nº 2846

Decreto

Data: 04/06/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui Grupo de Trabalho para os fins que especifica” Estatuto do Magistério Municipal

Nº 2042

Lei Ordinária

Data: 29/05/1986

Autoria: Executivo

Desincorpora da classe de bens públicos e transfere para a de bens patrimoniais, áreas de terreno, e autoriza sua alienação.

Nº 2041

Lei Ordinária

Data: 29/05/1986

Autoria: Executivo

Autoriza a celebração de Convênio com a União, objetivando o intercâmbio de informações econômico-fiscais.

Nº 2845

Decreto

Data: 27/05/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Constitui Comissão Organizadora da IIIª Festa Junina”

Nº 2844

Decreto

Data: 27/05/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Antecipa o expediente das Repartições Públicas Municipais nas datas que especifica, e dá outras providências”

Nº 2843

Decreto

Data: 23/05/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Institui o I Festival de Música Popular Brasileira de Valinhos, e dá outras providências”

Nº 2040

Lei Ordinária

Data: 22/05/1986

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre comemoração e guarda dos feriados religiosos municipais.

Obs: Revogada pela Lei nº 2115, de 1988.

Nº 2039

Lei Ordinária

Data: 21/05/1986

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a distribuição e pagamento dos auxílios, subvenções e contribuições, constantes da Lei Municipal Nº 2010, de 28 de novembro de 1985.

Nº 2038

Lei Ordinária

Data: 21/05/1986

Autoria: Executivo

Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a de bens patrimoniais, áreas de terreno, e autoriza a alienação, mediante permuta.

Nº 2037

Lei Ordinária

Data: 21/05/1986

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a doar à Fazenda do Estado de São Paulo áreas de terreno destinadas à construção de Grupo Escolar no Loteamento Chácaras São Bento.

Nº 2036

Lei Ordinária

Data: 21/05/1986

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação com encargos, áreas de terreno destinadas à constituição de logradouros públicos, de propriedade de Celso João Fassina.

Nº 2035

Lei Ordinária

Data: 21/05/1986

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação com encargos, áreas de terreno destinadas à constituição de logradouros públicos, de propriedade de Nivaldo Santo Milaneze.

Nº 2034

Lei Ordinária

Data: 21/05/1986

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação com encargos, áreas de terreno destinadas à constituição de logradouros públicos, de propriedade de Casimiro de Souza Moraes.

Nº 2033

Lei Ordinária

Data: 21/05/1986

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária do lote 45, da quadra "C", Jardim Jurema, de propriedade de Isidro do Prado.

Nº 2032

Lei Ordinária

Data: 21/05/1986

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes da quadra "J", do Jardim Jurema.

Nº 2031

Lei Ordinária

Data: 21/05/1986

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes das quadras "28" e "29", do Jardim Pinheiros.

Nº 2842

Decreto

Data: 20/05/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara de utilidade pública, áreas de terras que especifica, destinada à retificação de trecho da Rua Paiquerê”

Nº 2841

Decreto

Data: 20/05/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras, desmembradas do imóvel denominado Sítio São José, Bairro Santa Escolástica, destinada à retificação de trecho da Rua Paiquerê”

Nº 2840

Decreto

Data: 20/05/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras, desmembradas da Chácara Santa Helena, Bairro Santa Escolástica, destinada à retificação de trecho da Rua Paiquerê”

Nº 2839

Decreto

Data: 20/05/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras, desmembradas da Chácara Rancho Alegre, Bairro Santa Escolástica, destinada à retificação de trecho da Rua Paiquerê”

Nº 2838

Decreto

Data: 20/05/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras, desmembradas do Sítio Paiquerê, Bairro Quiririm, destinada à retificação de trecho da Rua Paiquerê”

Nº 2837

Decreto

Data: 20/05/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras, desmembradas da gleba do Sítio Apaga Fogo, Bairro Santa Escolástica, destinada à retificação de trecho da Rua Paiquerê”

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