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Nº 2277
Lei Ordinária
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Data:
25/07/1990
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Valinhos e dá outras providências.
Nº 2278
Lei Ordinária
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Data:
25/07/1990
Autoria:
Executivo
Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.
Nº 2276
Lei Ordinária
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Data:
06/07/1990
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre alteração na lei n. 2211, de 30 de novembro de 1989, que dispõe sobre aprovação de projetos de construção clandestinas.
Nº 2274
Lei Ordinária
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Data:
04/07/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 1991 e dá outras providências.
Nº 2275
Lei Ordinária
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Data:
04/07/1990
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Guerino Canavassi, a atual Rua 7 (Sete) do Jardim Maria Rosa.
Nº 2272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1990
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Júlio Spiandorelli à Rua 1, do Loteamento Santa Marina.
Nº 2273
Lei Ordinária
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Data:
28/06/1990
Autoria:
Executivo
Denomina de Professora Neize Quaglio Mathedi, estabelecimento de ensino do Jardim Jurema.
Nº 2269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1990
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a receber recursos financeiros, suplementares ao valor constante do Convênio firmado com o Departamento de Águas e Energia Elétrica, para os fins que específica.
Nº 2271
Lei Ordinária
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Data:
27/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.
Nº 2266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1990
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Avenida João Aristides Trombetta, a via do Bairro Ribeiro.
Nº 2265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1990
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a perfuração e equipamento de um poço profundo.
Nº 2264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1990
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a distribuição e pagamento de subvenções sociais constantes da lei municipal n. 2202, de 17 de novembro de 1989.
Nº 2259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 8º da Lei nº 2141/88.
Nº 2260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1990
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública o Grupo Fraterno Foco de Luz
Nº 2261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1990
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Concede ajuda de custo a atletas valinhenses.
Nº 2262
Lei Ordinária
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Data:
30/05/1990
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Eng. Marcelo Eduardo Calegari à via da cidade
Nº 2263
Lei Ordinária
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Data:
30/05/1990
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Orlando Marroni, a Rua 07 do Jardim Alto da Boa Vista.
Nº 2258
Lei Ordinária
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Data:
25/05/1990
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação de José Fávero - "José 21" a via que especifica
Nº 2255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/1990
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica para os fins que específica.
Nº 2257
Lei Ordinária
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Data:
23/05/1990
Autoria:
Executivo
Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.
Nº 2250
Lei Ordinária
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Data:
17/05/1990
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de servidor para prestação de serviço temporário, em caráter excepcional.
Nº 2251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1990
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária, de propriedade de Igreja Batista Nova Vida ou sucessores.
Nº 2252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1990
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Renato Luiz Spadaccia à logradouro público do Município
Nº 2253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1990
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação de José de Oliveira, à via do Sítio de Recreio Silvânia
Nº 2254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1990
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Manoel Augusto a via que especifica
Nº 2249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1990
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel e cedê-lo ao I.B.G.E. nos termos que específica.
Nº 2247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1990
Autoria:
Executivo
Concede ajuda de custo ao Corpo de Baile da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.
Nº 2248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1990
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Legião Brasileira de Assistência, visando o desenvolvimento do Programa Recriança.
Nº 2244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1990
Autoria:
Executivo
Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal-Parte Permanente e dá outras providências.
Nº 2245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1990
Autoria:
Executivo
Autoriza prorrogação de contratos de caráter temporário e excepcional
Nº 2243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Legislativo
Dá nova redação ao inciso I, do artigo 296 da Lei 1141, de 26 de fevereiro de 1973.
Nº 2239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1990
Autoria:
Executivo
Majora os valores da Tabela de Referências de Vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente.
Nº 2240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar
Nº 2241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1990
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil - 139a. Subsecção de Valinhos, para os fins que específica.
Nº 2242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1990
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação de Adenilson Cirillo dos Santos à via da Cidade
Nº 2238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1990
Autoria:
Executivo
Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, e dá outras providências.
Nº 2236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1990
Autoria:
Legislativo
Concede pensão e dá outras providências
Nº 2228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1990
Autoria:
Executivo
Denomina LÚCIA APARECIDA ROVERE D'AVILA via pública do Município
Nº 2229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1990
Autoria:
Executivo
Denomina "Niquinho Agesse" via pública do Município
Nº 2230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1990
Autoria:
Executivo
Denomina Carlos Ormenese via do Município
Nº 2231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1990
Autoria:
Executivo
Denomina Dr. Abrahão Aun via pública do Município
Nº 2232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1990
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Avenida Rosa Belmira Ramos a Estrada do Ramos
Nº 2233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1990
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Alameda Cairú a via do Vale do Itamaracá.
Nº 2234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1990
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação de Ricardo Sperancin a via do Jardim Vila Rosa
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:51
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