Estabelece procedimentos para aprovação de projetos de água e esgotos em condomínios verticais,...

Legislação

Atualizado em: 09/09/2021 às 08h35

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Anexos

Ver Anexos

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 8393, 16 DE MAIO DE 2013

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Data: 16/05/2013

Publicação: Boletim Municipal n° 1344 - 17/05/2013

Ementa: Estabelece procedimentos para aprovação de projetos de água e esgotos em condomínios verticais, hotéis, shopping centers e similares.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12635, 18 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) de Valinhos.	18/07/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6755, 18 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros.	18/07/2025
DECRETO Nº 12627, 15 DE JULHO DE 2025	Regulamenta a organização e criação das feiras públicas e privadas no Município de Valinhos, na forma que especifica.	15/07/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6751, 07 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza e conservação de terrenos, edificações e áreas, a construção de muros e calçadas, e revoga a Lei nº 6.731, de 23 de maio de 2025.	07/07/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6748, 07 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de eventos públicos ou privados no âmbito da cidade de Valinhos.	07/07/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume