Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando a doação de bens móveis ao...

Legislação

Atualizado em: 08/09/2021 às 14h46

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 8633, 13 DE MARÇO DE 2014

Assunto(s): Doações Efetuadas

Em vigor

Data: 13/03/2014.

Publicação: Boletim Municipal n° 1390 - 14/03/2014.

Ementa: Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando a doação de bens móveis ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na forma que especifica.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12949, 13 DE MAIO DE 2026	Autoriza a doação de bens móveis de natureza permanente à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos – Grupo Gente Novo Rumo, e dá outras providências.	13/05/2026
DECRETO Nº 8290, 16 DE JANEIRO DE 2013	Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando a doação de bens móveis ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma que especifica.	16/01/2013
DECRETO Nº 7786, 05 DE MAIO DE 2011	Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando a doação de bens móveis ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma que especifica.	05/05/2011
DECRETO Nº 7785, 05 DE MAIO DE 2011	Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando a doação de bens móveis ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma que especifica.	05/05/2011
DECRETO Nº 7407, 27 DE OUTUBRO DE 2009	Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando a doação de bens móveis à União, na forma que especifica.	27/10/2009