Data: 08/10/2015.
Publicação: Boletim Municipal nº 1.474 - 09/10/2015.
Ementa: Declara facultativo o ponto dos professores municipais no dia 13 de outubro de 2015 e dá outras providências.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12331, 01 DE NOVEMBRO DE 2024 | Acrescenta o inciso VI-A ao art. 2º do Decreto nº 11.920/23, para estabelecer ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, nos dias 26 e 27 de dezembro de 2024. | 01/11/2024 |
DECRETO Nº 9807, 29 DE MAIO DE 2018 | Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais, no dia 30 de maio de 2018, em razão do impacto e da gravidade da paralisação dos caminhoneiros em nível nacional, e dá outras providências. | 29/05/2018 |
DECRETO Nº 9646, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 | Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 22 e 29 de dezembro de 2017 e dá outras providências. | 01/12/2017 |
DECRETO Nº 9353, 23 DE NOVEMBRO DE 2016 | Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 23 e 30 de dezembro de 2016 e dá outras providências. | 23/11/2016 |
DECRETO Nº 9030, 24 DE SETEMBRO DE 2015 | Declara facultativo o ponto dos professores municipais no dia 13 de outubro de 2015 e dá outras providências. | 24/09/2015 |