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Publicação: Boletim Municipal nº 1.855 – 24/09/2019 - pág. 01

(republicado no Boletim Municipal 1857)

DECRETO N° 10.209, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
Compõe o Conselho Municipal de Educação na forma que especifica.

 
ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. O Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei nº 3.111, de 27 de agosto de 1997, alterada pela Lei nº 4.676, de 12 de maio de 2011, é composto na seguinte conformidade:

 I.             representantes do Poder Público Municipal:
a.    Secretário Municipal da Educação: Zeno Ruedell;
b.    representantes do corpo administrativo da Secretaria da Educação, indicados pelo Poder Executivo:
1. titulares:
1.1. Ana Angélica Júlio;
1.2. Carlos Eduardo de Oliveira Klébis;
2. respectivos suplentes:
2.1. Olivo Bedin;
2.2. Vanessa Giardello;
c.    representantes da Secretaria de Esportes e Lazer:
1. titular: Ney Cícero Soares;
2. suplente: Júlio César da Silva;
d.    representantes da Secretaria da Saúde:
1. titular: Christiane Fátima Videira Joaquim;
2. suplente: Maria Regina Evangelista Pilan;
II.            representantes dos profissionais da área:
a.    representantes dos docentes da educação básica da rede municipal de ensino:
1. titulares:
1.1. Elisiane Juliato Mazzali Costa; 
1.2. Patrícia Denise da Silva;
2. respectivos suplentes:
2.1. Rachel Pinheiro;
2.2. Emília Alves Ribeiro Mello;
b.    representantes dos servidores municipais não pertencentes ao quadro do magistério, com atuação na área da educação:
1. titular: Bruna Pimentel Cilento;
2. suplente: Marli Pereira da Silva;
c.    representantes dos especialistas do quadro do magistério da rede municipal de ensino:
1. titular: Frederico Rodrigues Póvoa Leal;
2. suplente: Renata Pinheiro;
d.    representantes de entidades e associações de classes ligadas à educação com atuação no Município:
1. titular: Caio Fernando Aguiar;
2. suplente: (Vago);
III.          representantes da sociedade civil:
a.    representantes de entidade da sociedade civil:
1. titular: Armando de Souza Amaral;
2. suplente: Flávia Fernandes Martins;
b.    representantes de instituições particulares de ensino da Educação Básica:
1. titular: Luciana Maria Schiavinato Von Zuben;
2. suplente: (Vago);
c.    representantes de pais de aluno da rede municipal de ensino:
1. titulares:
1.1. Kelly Cristina de Souza Moura;
1.2. Rafael Luis de Godoi;
2. respectivos suplentes:
2.1. Anderson Rogério Reis Santos;
2.2. (Vago);
d.    representantes de alunos da rede municipal de ensino, maiores de 18 anos:
1. titular: Rosenilda Fonseca Guimarães;
2. suplente: Sebastião Manuel dos Santos.
§ 1º. Consideram-se empossados os membros com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2º. O mandato dos Conselheiros ora nomeados tem a duração de dois anos.

Art. 2º.  A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Valinhos, 20 de setembro de 2019, 123° do Distrito de Paz, 64° do Município e 14° da Comarca.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal

JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

ZENO RUEDELL
Secretário da Educação
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 2819/2002-PMV.

Vanderley Berteli Mario
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Gabinete do Prefeito