Data: 18/12
Publicação: Boletim Municipal 660 - 19/12
Ementa: Prorroga até 31 de dezembro de 2004 a suspensão da aprovação de parcelamentos do solo nas zonas Z3A e Z2B, na forma que especifica
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 12863, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a homologação da aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado "Residencial Vale do Sol", de propriedade de Cooperativa Habitacional Nova Aliança de Vinhedo, e dá outras providências. | 26/02/2026 |
| DECRETO Nº 12746, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 | Aprova o destacamento de área para o alargamento da Rua Gildo Tordin e dá outras providências. | 06/11/2025 |
| DECRETO Nº 12705, 14 DE OUTUBRO DE 2025 | Revoga o Decreto nº 12.300/24, que homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Reserva da Mata”, de propriedade de Território – Serviços Administrativos e Participações Societárias Ltda-EPP. | 14/10/2025 |
| DECRETO Nº 12581, 16 DE MAIO DE 2025 | Revigora o Decreto nº 12.288/2024, que homologou a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Residencial Vale do Sol”, de propriedade da Cooperativa Habitacional Nova Aliança de Vinhedo. | 16/05/2025 |
| DECRETO Nº 12300, 04 DE OUTUBRO DE 2024 | Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Reserva da Mata”, de propriedade de Território – Serviços Administrativos e Participações Societárias Ltda-EPP, e dá outras providências. | 04/10/2024 |