Data: 17/7
Publicação: Boletim municipal 754 - 23/07
Ementa: "Designa o Secretário de Obras e Serviços Urbanos para responder pela Secretaria de Plane"amento, em razão de férias do seu titular".
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 4359, 11 DE NOVEMBRO DE 2008 | Altera o art. 8º da Lei nº 3.768, de 19 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares e dá outras providências. | 11/11/2008 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3736, 01 DE DEZEMBRO DE 2003 | Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 2977/96, que dispõe sobre projetos, execução de obras e utilização de edificações, e dá outras providências. | 01/12/2003 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3683, 23 DE MAIO DE 2003 | Altera redação do inciso I, do artigo 331, da Lei Municipal nº 2977/96, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências. | 23/05/2003 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3657, 17 DE DEZEMBRO DE 2002 | Altera redação do artigo 300 da Lei Municipal nº 2977/96, que dispõe sobre projetos, execução de obras e utilização de edificações. | 17/12/2002 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3651, 05 DE DEZEMBRO DE 2002 | Altera a redação dos parágrafos 1º e 2º, do artigo 84, da Lei nº 2977/96, que dispõe sobre projetos, execução de obras e utilização de edificações. | 05/12/2002 |