Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DOS CLUBES DE MÃES DE VALINHOS.

Legislação

Atualizado em: 03/10/2024 às 14h26

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 4358, 11 DE NOVEMBRO DE 2008

Assunto(s): Declaração de Utilid. Publi

Em vigor

Data: 11/11

Publicação: Boletim Municipal 1101 - 12/11

Do P.L. nº 68/07 – Autógrafo nº 111/08 – Proc. nº 651/07

Lei nº 4.358, de 11 de novembro de 2008

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DOS CLUBES DE MÃES DE VALINHOS.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. É declarada de Utilidade Pública, nos termos do art. 1º da Lei nº 307, de 20 de junho de 1961, redação dada pela Lei nº 827, de 27 de junho de 1970, a ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DOS CLUBES DE MÃES DE VALINHOS, com sede neste município, na Rua Antonio Carlos, nº 168, Centro.

Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Valinhos,
aos 11 de novembro de 2008.

MARCOS JOSÉ DA SILVA

Prefeito Municipal

WILSON SABIE VILELA
Secretário de Governo

ALDEMAR VEIGA JUNIOR
Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Publicada no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, em 11 de novembro de 2008.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral

Diretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Governo

Projeto de Lei de iniciativa dos Vereadores Clayton Roberto Machado e Dalva Berto

TEXTO INTEGRAL

Publicado no Diário Oficial em 12/11/2008 na edição: 1101

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12836, 04 DE FEVEREIRO DE 2026	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que especifica, visando à preservação ambiental e proteção de mananciais, e dá outras providências.	04/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6807, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	Declara de Utilidade Pública a Associação dos Orquidófilos de Valinhos – AOV.	28/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6765, 29 DE AGOSTO DE 2025	Declara de Utilidade Pública a Academia Valinhense de Letras e Artes – AVLA.	29/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6726, 19 DE MAIO DE 2025	Declara utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva Capoeira Aruanda de Valinhos.	19/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6522, 16 DE OUTUBRO DE 2023	Declara de utilidade pública o Grupo Fraternal Casa de Pedro.	16/10/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume