Estabelece a gratificação em razão da convocação para o plantão de atendimento de situações...

Legislação

Atualizado em: 24/03/2022 às 15h57

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 4540, 01 DE ABRIL DE 2010

Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações

Em vigor

Data: 1/4

Publicação: Boletim Municipal 1177 - 07/04

Ementa: Estabelece a gratificação em razão da convocação para o plantão de atendimento de situações emergenciais na forma que especifica.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6804, 18 DE NOVEMBRO DE 2025	Altera a Lei nº 3.230, de 31 de julho de 1998, para reajustar e fixar o valor da gratificação mensal (pró-labore) concedida aos Policiais Militares em serviço no Município de Valinhos.	18/11/2025
DECRETO Nº 10095, 17 DE MAIO DE 2019	Atualiza o valor do auxílio à alimentação do agente público Municipal, prevista na Lei nº 5.410/2017, na forma que especifica.	17/05/2019
DECRETO Nº 10093, 17 DE MAIO DE 2019	Atualiza o valor de reembolso das despesas com refeição dos agentes públicos, prevista na Lei nº 5.414/2017, na forma que especifica.	17/05/2019
DECRETO Nº 6684, 08 DE DEZEMBRO DE 2006	Disciplina forma e condições de gratificação a ser concedida ao agente público participante de comissões de sindicâncias ou de processos administrativos disciplinares.	08/12/2006
DECRETO Nº 4713, 22 DE MAIO DE 1997	"Reajusta em 10% os valores correspondentes às referências, de vencimentos e às funções gratificadas, na forma autorizada ela Lei n° 3075/97 "	22/05/1997

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume