Disciplina forma e condições de gratificação a ser concedida ao agente público participante de...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 6684, 08 DE DEZEMBRO DE 2006

Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações

Em vigor

Data: 8/12

Publicação: Boletim municipal 1000 - 13/12

Ementa: Disciplina forma e condições de gratificação a ser concedida ao agente público participante de comissões de sindicâncias ou de processos administrativos disciplinares.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 10095, 17 DE MAIO DE 2019	Atualiza o valor do auxílio à alimentação do agente público Municipal, prevista na Lei nº 5.410/2017, na forma que especifica.	17/05/2019
DECRETO Nº 10093, 17 DE MAIO DE 2019	Atualiza o valor de reembolso das despesas com refeição dos agentes públicos, prevista na Lei nº 5.414/2017, na forma que especifica.	17/05/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 4540, 01 DE ABRIL DE 2010	Estabelece a gratificação em razão da convocação para o plantão de atendimento de situações emergenciais na forma que especifica.	01/04/2010
LEI ORDINÁRIA Nº 1029, 15 DE MARÇO DE 1972	Reajusta gratificações e padrões de vencimento	15/03/1972
LEI ORDINÁRIA Nº 1021, 24 DE FEVEREIRO DE 1972	Dispõe sobre autorização para pagamento de gratificação aos professores do curso de alfabetização de adultos e dá outras providências	24/02/1972

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume