Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Curtir

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 10949, 16 DE SETEMBRO DE 2021

Início da vigência: 21/09/2021

Assunto(s): Administração Municipal, Conselhos Municipais

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 2.163 – 21/09/2021 - pág. 1

DECRETO N° 10.949, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

Altera a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, na forma que especifica.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° O Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, criado pela Lei nº 2.155, de 27 de abril de 1989, regulamentado pelo Decreto nº 3.260/1989 e composto pelo Decreto 10.748/2021, é alterado na seguinte conformidade:
I - presidente: …;
II - membros:
a) Fábio de Oliveira Cuono;
...
§ 1° Considera-se empossado o integrante com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2° O mandato do membro ora nomeado coincidirá com o dos demais membros.

Art. 2º A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,
16 de setembro de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal

ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 4.614/2013-PMV.

Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
Respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

VINCULADOS À PÁGINA:

Fundo Social de Solidariedade

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 10980, 13 DE OUTUBRO DE 2021	Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria da Educação, instituída pelo Decreto nº 9.561/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.	13/10/2021
DECRETO Nº 10979, 13 DE OUTUBRO DE 2021	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.057/2020, no valor de R$ 905.000,00.	13/10/2021
DECRETO Nº 10978, 13 DE OUTUBRO DE 2021	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n° 6.057/2020, no valor de R$ 1.823.000,60.	13/10/2021
DECRETO Nº 10977, 13 DE OUTUBRO DE 2021	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n° 6.057/2020, no valor de R$ 12.380,00.	13/10/2021
DECRETO Nº 10976, 13 DE OUTUBRO DE 2021	Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no valor de R$ 1.152.000,00, e dá outras providências.	13/10/2021
DECRETO Nº 10963, 30 DE SETEMBRO DE 2021	Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica.	30/09/2021
DECRETO Nº 10962, 25 DE SETEMBRO DE 2021	Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na forma que especifica.	25/09/2021
DECRETO Nº 10960, 24 DE SETEMBRO DE 2021	Altera o Conselho Municipal de Saúde - CMS, na forma que especifica.	24/09/2021
DECRETO Nº 10959, 24 DE SETEMBRO DE 2021	Altera o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, na forma que especifica.	24/09/2021
DECRETO Nº 10948, 14 DE SETEMBRO DE 2021	Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica.	14/09/2021

Minha Anotação