Designa a Coordenadora da Coordenadoria Especial das Políticas para as Mulheres, na forma que...

Legislação

Atualizado em: 07/10/2021 às 10h56

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 10488, 14 DE AGOSTO DE 2020

Início da vigência: 14/08/2020

Assunto(s): Mulher

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 1.996 – 14/08/2020 - pág. 2

DECRETO N° 10.488, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Designa a Coordenadora da Coordenadoria Especial das Políticas para as Mulheres, na forma que especifica.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É designada como Coordenadora da Coordenadoria Especial das Políticas para as Mulheres, instituída pela Lei Municipal n° 3.861, de 29 de dezembro de 2004, a senhora Sueli Aparecida Maróstica Mamprin, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Apoio ao Fundo social de solidariedade, portadora da cédula de identidade RG n° 11.993.497/8, inscrita no CPF/MF sob n° 045.839.118/23.

Parágrafo único. A presente designação não será remunerada, onerando apenas as verbas originárias.

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 9.991, de 04 de janeiro de 2019.

Valinhos, 14 de agosto de 2020, 124° do Distrito de Paz, 65° do Município e 15° da Comarca.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal

JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

DULCE MARIA DE PAULA SOUZA
Secretária de Assistência Social

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo n° 9.431/2015-PMV.

Vanderley Berteli Mario
SubChefe do Gabinete do Prefeito
Respondendo pelo Departamento Técnico-Legislativo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6861, 09 DE JANEIRO DE 2026	Institui o Banco Municipal de Oportunidades para Mulheres (BMOM).	09/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6853, 19 DE DEZEMBRO DE 2025	Institui, no Município de Valinhos, o Projeto Banco Vermelho e dá outras providências.	19/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6850, 17 DE DEZEMBRO DE 2025	Institui a campanha de divulgação e incentivo ao uso do “Sinal de Pedido Silencioso de Socorro”, gesto não verbal de pedido de ajuda, como estratégia de combate à violência doméstica e outras situações de risco.	17/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6349, 03 DE OUTUBRO DE 2022	Institui no âmbito municipal o “Projeto Guardiã Maria da Penha” e dá outras providências.	03/10/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 6336, 21 DE SETEMBRO DE 2022	Estabelece diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento à mulher vítima de violência no âmbito do Município de Valinhos.	21/09/2022

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume