Institui e compõe o Grupo de Trabalho para a promoção das solenidades do Dia do Servidor Público e dos Festejos Natalinos.
ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°. É instituído o Grupo de Trabalho, com a finalidade de promover as solenidades comemorativas ao Dia do Servidor Público e dos Festejos Natalinos de 2020, que é composto na seguinte conformidade:
I.Presidente: Wilton Luiz Borges;
II.Membros:
a. Alessandro Menegassi Zorzato;
b. Débora Cristina Oliveira Santos;
c. Ederson Alves de Andrade Filho;
d. Érica Cristina Franco de Lima;
e. Fabiana Cristina Barbosa;
f. Márcio Conte;
g. Markson Elianai Vieira;
h. Rafael do Couto Celestino.
Parágrafo Único. Consideram-se empossados os integrantes, com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
Art. 2°. As despesas decorrentes da execução deste Decreto serão suportadas por verbas próprias, consignadas em orçamento.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 17 de agosto de 2020, 124° do Distrito de Paz, 65° do Município e 15° da Comarca.
ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal
WILTON LUIZ BORGES
Secretário de Assuntos Internos
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 12.324/2020.
Vanderley Berteli Mario
SubChefe do Gabinete do Prefeito
Respondendo pelo Departamento Técnico-Legislativo
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 11889, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 | Altera a composição do Grupo de Trabalho para estudos técnicos dos Projetos da Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, na forma que especifica. | 27/11/2023 |
DECRETO Nº 11837, 26 DE OUTUBRO DE 2023 | Institui e compõe Grupo de Trabalho com a atribuição de definir os parâmetros de atendimento da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – ATHIS no Município, na forma que especifica. | 26/10/2023 |
DECRETO Nº 11820, 18 DE OUTUBRO DE 2023 | Institui e compõe Grupo de Trabalho para estudos técnicos dos Projetos da Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, na forma que especifica. | 18/10/2023 |
DECRETO Nº 11794, 27 DE SETEMBRO DE 2023 | Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pelo Decreto 11.487/23, com a finalidade de acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, na forma que especifica. | 27/09/2023 |
DECRETO Nº 11783, 19 DE SETEMBRO DE 2023 | Altera a composição do Grupo de Trabalho – Decreto nº 11.502/23, na forma que especifica. | 19/09/2023 |