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DECRETO Nº 10507, 25 DE AGOSTO DE 2020
Início da vigência: 25/08/2020
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Publicação: Boletim Municipal nº 2.001 – 25/08/2020 - pág. 2
 

DECRETO N° 10.507, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Altera a composição dos Conselhos Comunitários de Saúde das Unidades Básicas de Saúde do Município, na representação do Poder Público, na forma que especifica
 
ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
 
DECRETA:
 
Art. 1°. É alterada a composição dos Conselhos Comunitários de Saúde – CCS do Município, criados pelo Decreto nº 6.284, de 24 de fevereiro de 2005, compostos pelo Decreto nº 10.236, de 01 de novembro de 2019, alterados pelo Decreto nº 10.239, de 08 de novembro de 2019, na representação do Poder Público, mediante a alteração dos incisos I, do § 1º e 2º, 4º, 6º e 7º, 9º a 13, do artigo 1º, do Decreto que estabeleceu sua composição, na seguinte conformidade:
 
“§ 1º. ...
 
I.               representantes do Poder Público:
a.            titular: ...;
b.            suplente: Carmen Rita Ortega Azevedo;
...
 
§ 2º. ...
 
I.                representantes do Poder Público:
a.              titular: Claudia Maria dos Santos;
b.              suplente: Paulo Henrique Speglich;
                   ...                                                                      
 
§ 4º. ...
 
I.              representantes do Poder Público:
a.            titular: Aline Ferreira Sanches Solei de Oliveira;
b.            suplente: Marcos César Sampaio;
...
 
§ 6º. ...:
 
I.             representantes do Poder Público:
a.           titular: Luiza Kushi Iwase;
b.            suplente: Ana Maria Desti Julio;
...
 
§ 7º. ...:
 
I.              representantes do Poder Público:
a.            titular: Paulo Henrique Speglich;
b.            suplente: Renata Maria Lorençato;
                   ...
 
§ 9º. ...:
 
I.           representantes do Poder Público:
a.                     titular: Betania Gomes de Souza;
b.            suplente: ...;
...
 
§ 10. ...:
 
I.                     representantes do Poder Público:
a.                     titular: Carmen Rita Ortega Azevedo;
b.            suplente: ...;
                   ...
 
§ 11. ...:
 
I.                     representantes do Poder Público:
a.                     titular: Osvaldo Cardoso Junior;
b.            suplente: Hudson Rogério Finamore;
...
 
§ 12. ...:
 
I.                     representantes do Poder Público:
a.                     titular: ...;
b.            suplente: Silvia Stemmer Petrait Forte;
...
 
§ 13. ...:
 
I.                     representantes do Poder Público:
a.                     titular: Carina Fernanda Levereiro Previtali;
b.            suplente: ...;
...”.
 
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
 
Valinhos, 25 de agosto de 2020, 124° do Distrito de Paz, 65° do Município e 15° da Comarca.
 
ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal
 
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
 
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no expediente administrativo nº 1.526/2005-PMV
 
Vanderley Berteli Mario
SubChefe do Gabinete do Prefeito
Respondendo pelo Departamento Técnico-Legislativo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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