Publicação: Boletim Municipal nº 2.001 – 25/08/2020 - pág. 2
DECRETO N° 10.508, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo, na forma que especifica.
ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°. O Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, criado pela Lei nº 2.943, de 17 de abril de 1996, e composto pelo Decreto nº 10.349, de 05 de março de 2020, é alterado na representação do Poder Público, na seguinte conformidade:
“I. Representantes do Poder Público:
a. Mateus Tavano Pereira, representante do Turismo;
b. Rodrigo Paulo Ribeiro, representante da Cultura;
c. Oscar Aparecido beseggio, representante do Meio Ambiente;
d. Milton Cesar Xavier, representante da Educação;
e. Luís Gustavo Bottura Previtali, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.”.
§ 1°. Consideram-se empossados os membros com o início da vigência do presente.
§ 2°. O mandato dos membros ora nomeados, coincidirá com o dos demais integrantes do referido Conselho.
§ 3°. A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 25 de agosto de 2020, 124° do Distrito de Paz, 65° do Município e 15° da Comarca.
ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal
LUIS GUSTAVO BOTTURA PREVITALI
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 4.769/20-PMV.
Vanderley Berteli Mario
SubChefe do Gabinete do Prefeito
Respondendo pelo Departamento Técnico-Legislativo