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Publicação: Boletim Municipal nº 2.181 – 29/10/2021 - pág. 5 a 7

DECRETO N° 10.993, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
 
Compõe os Conselhos Comunitários de Saúde das Unidades Básicas de Saúde do Município, na forma que especifica e dá outras providências.
 
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
 
DECRETA:
 
Art. 1° Os Conselhos Comunitários de Saúde – CCS das Unidades Básicas de Saúde – UBS do Município, previstos na Lei nº 3.720, de 17 de outubro de 2003, são compostos na seguinte conformidade:
§ 1º O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS do Jardim Bom Retiro, denominado CCS-Bom Retiro, criado pelo Decreto nº 6.278, de 24 de fevereiro de 2005:
I - representantes do Poder Público:
a) titular: Marcos Cesar Sampaio
b) suplente: Carmen Rita Ortega Azevedo;
II - representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
a) titular: Ligia Fernanda Martins Zuicker;
b) suplente: Henrique Oliveira Silva;
III - representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
a) titulares:
1. Márcia Aparecida Galdino Silva;
2. Paulo Henrique Crivellari;
b) suplentes:
1. Vago;
2. Vago.
§ 2º O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Centro de Saúde II – Vila Santana, denominado CCS-Centro de Saúde II, criado pelo Decreto nº 6.280, de 24 de fevereiro de 2005:
I - representantes do Poder Público:
a) titular: Cláudia Maria dos Santos;
b) suplente: Silene de Souza Gianechini;
II - representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
a) titular: Francisca das Graças Cezário;
b) suplente: Maria Balbina Gonçalves;
III - representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
a) titulares:
1. Carlos Alberto da Cunha;
2. Marineide Custódio F. Barbisan;
b) suplentes:
1. Ana Maria F. de Sousa Oliveira;
2. Francisco Antônio Marmo.   
§ 3º O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim Frutal, denominado CCS-Frutal, criado pelo Decreto nº 10.236, de 1º de novembro de 2019:
I - representantes do Poder Público:
a) titular: Vago;
b) suplente: Vago;
II - representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
a) titular: Vago;
b) suplente: Vago;
III - representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
a) titulares:
1. Vago;
2. Vago;
b) suplentes:
1. Vago;
2. Vago.
§ 4º O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim Imperial, denominado CCS-Jardim Imperial, criado pelo Decreto nº 6.281, de 24 de fevereiro de 2005:
I - representantes do Poder Público:
a) titular: Vago;
b) suplente: Vago;
II - representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
a) titular: Vago;
b) suplente: Vago;
III - representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
a) titulares:
1. Vago;
2. Vago;
b) suplentes:
1 Vago;
2. Vago.
§ 5º O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim Jurema, denominado CCS-Jurema, criado pelo Decreto nº 6.283, de 24 de fevereiro de 2005:
I - representantes do Poder Público:
a) titular: Raquel Cristina Lana;
b) suplente: Fabíola Mello Lima;
II - representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
a) titular: Alex Sandro de Souza Costa;
b) suplente: Samir Garcia da Cunha;
III - representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
a) titulares:
1. Readir Toledo Genari;
2. João Batista Alves;
b) suplentes:
1. Armando Pedro Filho;
2. Antonia Lazarin Bandeira.
§ 6º O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Bairro Macuco, denominado CCS-Macuco, criado pelo Decreto nº 6.284, de 24 de fevereiro de 2005:
I - representantes do Poder Público:
a) titular: Luiza Kushi Iwase;
b) suplente: Silvia Stemmer Petrait Forte;
II - representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
a) titular: Luciana de Oliveira e Oliveira Sandoval;
b) suplente: Vago;
III - representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
a) titulares:
1. Claudio de Queiroz Guimarães;
2.  Leonilde Ortiz Favrin;
b) suplentes:
1. Vago;
2. Vago.
§ 7º O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim Maracanã, denominado CCS-Jardim Maracanã, criado pelo Decreto nº 6.285, de 24 de fevereiro de 2005:
I - representantes do Poder Público:
a) titular: Paulo Henrique Speglich;
b) suplente: Maristela Aparecida da Silva Fonseca;
II - representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
a) titular: Luciano Moura Martins;
b) suplente Gabriel Souza Santos;
III - representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
a) titulares:
1. Edson Romualdo Stela;
2. Marcia Bernardes de Souza Bueno;
b) suplentes:
1. Vago;
2. Vago.
§ 8º O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Parque Cecap, denominado CCS-Parque Cecap, criado pelo Decreto nº 8.460, de 07 de agosto de 2013:
I - representantes do Poder Público:
a) titular: Silene de Souza Gianechini;
b) suplente: Carina Fernanda Levreiro Previtali;
II - representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
a) titular: Rachel Pereira Sia Mendes;
b) suplente:  Helena Tamiko Honda Tanaka;
III - representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
a) titulares:
1. Áurea Adriana Paparelli Matias;
2. Sueli Aparecida Justino de Oliveira;
b) suplentes:
1. Eduardo Alexandre Colleto;
2. Julimar Fernandes de Oliveira.
§ 9º O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Parque Portugal, denominado CCS-Parque Portugal, criado pelo Decreto nº 10.236, de 1º de novembro de 2019:
I - representantes do Poder Público:
a) titular: Amanda Peterlini Soares  da Silva;
b) suplente: Luciana Harumi Yoshida;
II - representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
a) titular: Sonia Aparecida da Silva;
b) suplente: Bruna Guerrero Moretti;
III - representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
a) titulares:
1. Isabel Cristina Sousa Vieira dos Santos;
2. Marcos Donisete Pereira Jardim;
b) suplentes:
1. Carlos Roberto de Faria;
2. José Carlos Chieni.     
§ 10. O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim São Marcos, denominado CCS-Jardim São Marcos, criado pelo Decreto nº 6.286, de 24 de fevereiro de 2005:
I - representantes do Poder Público:
a) titular: Carolina Valeriano Testi;
b) suplente: Aline Ferreira Sanches Solei de Oliveira;
II - representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
a) titular: Clelia Aparecida Bortolozo;
b) suplente: Vanessa Cabral de Oliveira;
III - representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
a) titulares:
1. Angela Castilho;
2 Vera Lucia Leite da Silva;
b) suplentes:
1. Vago;
2. Vago.
§ 11. O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Bairro Reforma Agrária, denominado CCS-Reforma Agrária, criado pelo Decreto nº 6.287, de 24 de fevereiro de 2005:
I - representantes do Poder Público:
a) titular: Fabíola Mello Lima;
b) suplente: Luiza Kushi Iwase;
II - representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
a. titular: Joyci Mara Godoi dos Santos;
b. suplente: Vago;
III - representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
a) titulares:
1. Diego Pockel Fernandes;
2. Keli Cristina Farinacci Zanon;
b) suplentes:
1. Vago;
2. Vago.
§ 12. O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Fazenda Hotel São Bento do Recreio, denominado CCS-São Bento, criado pelo Decreto nº 6289, de 24 de fevereiro de 2005:
I - representantes do Poder Público:
a) titular: Vago;
b) suplente: Vago;
II - representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
a. titular: Vago;
b. suplente: Vago;
III - representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
a) titulares:
1. Vago;
2. Vago;
b) suplentes:
1. Vago;
2. Vago.
§ 13. O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Vila Itália, denominado CCS-Vila Itália, criado pelo Decreto nº 10.236, de 1º de novembro de 2019:
I - representantes do Poder Público:
a) titular: Renata Maria Lorençato;
b) suplente: Marcia Regina Cremasco;
II - representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
a. titular: Amanda  Medeiros Batista dos Santos;
b. suplente: Marta Natalia Quirino de Sousa;
III - representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
a) titulares:
1. Angelita Ciotto Borges da Silva;
2. Maria Aparecida Frezzato de Oliveira;
b) suplentes:
1. Vago;
2. Vago.
§ 14. O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim Pinheiros, denominado CCS-Jardim Pinheiros, criado pelo Decreto nº 6282, de 24 de fevereiro de 2005:
I - representantes do Poder Público:
a) titular: Osvaldo Cardoso Júnior;
b) suplente: Renata Maria Lorençato;   
II - representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
a) titular: José Fernando Barbero Resende;
b) suplente: Rosangela Aparecida dos Santos;
III - representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
a) titulares:
1. Adriana Calixto de Souza Silva;
2. Wilson Dias;
b)  suplentes:
1. Vago;
2. Vago.
 
Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Comunitário de Saúde, é de 2(dois) anos, na forma prevista no art. 7º, da Lei nº 3.720/2003.
§ 1° Consideram-se empossados os integrantes dos Conselhos Comunitários de Saúde – CCS, a partir de 1º de novembro de 2021, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2° A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.
 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Prefeitura do Município de Valinhos,
28 de outubro de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.
 
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal
 
ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
 
CARINA MISSAGLIA
Secretária da Saúde
 
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 1.526/2005-PMV.
 
Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI