Publicação: Boletim Municipal nº 1.981 – 14/07/2020 - pág. 1
DECRETO Nº 10.463, DE 13 DE JULHO DE 2020
Altera o Grupo de Trabalho instituído pelo art. 4º, do Decreto nº 10.162, de 30 de julho de 2019, que Institui Grupo de Trabalho de Gerenciamento, Gestão e Acompanhamento do Parque de Iluminação Pública, na forma que especifica.
ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. É alterado o artigo 4º, do Decreto nº 10.162, de 30 de julho de 2019, que instituído o Grupo de Trabalho de Gerenciamento, Gestão e Acompanhamento do Parque de Iluminação Pública, na seguinte conformidade:
“Art. 4º ...
I. Coordenação Administrativa: Carlos Roberto Tosto;
II. Membros Atribuídos das Ações de Gestão e Gerenciamento:
a. Engº. Gerson Luis Segato;
b. Engº João Paulo Damiano;
c. Marcello César Lino;
III. Membros Atribuídos das Ações Técnicas e de Controle:
a. Nivaldo João Michelini;
b. Eng Paulo Roberto Boldrini;
c. Eng. Osmair Roberto Trombetta”.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Valinhos,
aos 13 de julho de 2020, 124° do Distrito de Paz,
65° do Município e 15° da Comarca.
ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal
JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
PEDRO INÁCIO MEDEIROS
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente
GERSON LUIS SEGATO
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 15.752/2019-PMV.
Vanderley Berteli Mario
SubChefe do Gabinete do Prefeito
Respondendo pelo Departamento Técnico-Legislativo
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 11889, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 | Altera a composição do Grupo de Trabalho para estudos técnicos dos Projetos da Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, na forma que especifica. | 27/11/2023 |
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DECRETO Nº 11820, 18 DE OUTUBRO DE 2023 | Institui e compõe Grupo de Trabalho para estudos técnicos dos Projetos da Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, na forma que especifica. | 18/10/2023 |
DECRETO Nº 11794, 27 DE SETEMBRO DE 2023 | Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pelo Decreto 11.487/23, com a finalidade de acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, na forma que especifica. | 27/09/2023 |
DECRETO Nº 11783, 19 DE SETEMBRO DE 2023 | Altera a composição do Grupo de Trabalho – Decreto nº 11.502/23, na forma que especifica. | 19/09/2023 |