Ir para o conteúdo

Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Valinhos
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 11058, 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Início da vigência: 23/12/2021
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 26.206 – 23/12/2021 - pág. 1

DECRETO N° 11.058, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
 
Compõe o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos – CONDEPAV, na forma que especifica.
 
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
 
DECRETA:
 
Art. 1° O Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos – CONDEPAV, instituído pela Lei nº 5.276, de 12 de maio de 2016, é composto na seguinte conformidade:
I - representantes do Poder Executivo:
a) representantes da Secretaria da Cultura:
1. titulares:
1.1 Ricardo Wagner Sales do Vale;
1.2 Otávio Brigante Neto;
2. suplentes:
2.1 José Luiz Caetano de Souza;
2.2 Juliana Bazetto;
b)  representantes da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente:
1.   titulares:
1.1 Giovani Gabrielli;
1.2 Marina Boralli;
2.  suplentes:
2.1  Andréia Tescarollo;
2.2  Roberta Trivellato Vitorino;
c)   representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais:
1.  titular: Marco Aurelio Padilha Junior;
2.  suplente: Kerolin End Impassionato Dal Bianco;
d)   representantes da Secretaria da Educação:
1.  titular: Uassyr de Siqueira;
2.   suplente: Andre Betti;
II - representantes da sociedade civil:
a) representante da OAB, subseção Valinhos:
1. titular: Eduardo H. Heidereich Silva;
2. suplente: Thiago H. Maia Soratto;
b) representante da Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos:
1. titular: Vanderlei Bergamasco;
2. suplente: Alfredo Otavio de Freitas Parreiras;
c) representante da Associação de Preservação Histórica de Valinhos;
1. titular: Tamy Aoki;
2. suplente: Ulisses do Porto Salvador;
d) representantes de Associações ou Organizações Civis com sede no Município.
1.  titulares:
1.1 Valéria Lopes;
1.2 Sergio Leandro Ferrari;
1.3 Marilene Aparecida Santos;
2. suplentes:
2.1.  Antonio Carlos Panunto;
2.2.  Ricardo Bahia;
Patrícia F. G. Rodrigues.
 
§1° Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§2° O mandato dos membros ora referidos, consoante as disposições do art. 13, § 2°, da Lei n° 5.276/2016, é de 2 (dois) anos.
§3° A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.
 
Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Prefeitura do Município de Valinhos,
22 de dezembro de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.
 
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal
 
ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
 
RICARDO WAGNER SALES DO VALE
Secretário da Cultura
 
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 12.679/2016-PMV
 
Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI
 
 

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 12038, 20 DE MARÇO DE 2024 Compõe o Conselho Municipal de Esportes – CMEsp, biênio 2024/2026, na forma que especifica. 20/03/2024
DECRETO Nº 12023, 13 DE MARÇO DE 2024 Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, biênio 2023/2025, na forma que especifica. 13/03/2024
DECRETO Nº 12022, 13 DE MARÇO DE 2024 Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, biênio 2023/2025 na forma que especifica. 13/03/2024
DECRETO Nº 12021, 13 DE MARÇO DE 2024 Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, biênio 2023/2025, na forma que especifica. 13/03/2024
DECRETO Nº 12019, 07 DE MARÇO DE 2024 Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos – CMPC, biênio 2023/2025, na forma que especifica. 07/03/2024
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 11058, 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Código QR
DECRETO Nº 11058, 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia