Ir para o conteúdo

Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Valinhos
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
Atualizado em: 02/02/2026 às 10h47
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 84, 04 DE OUTUBRO DE 1956
Assunto(s): Transportes, Tributos
LEI Nº 84, DE 4 DE OUTUBRO DE 1956
“Torna obrigatória a inscrição do nome “Valinhos” em veículos de carga licenciados no Município”
 
TEXTO INTEGRAL
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6717, 24 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a recomendação da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para motoristas e monitores do transporte escolar no Município de Valinhos. 24/04/2025
DECRETO Nº 8899, 16 DE MARÇO DE 2015 Institui o Plano de Mobilidade Urbana na forma que especifica. 16/03/2015
DECRETO Nº 4860, 16 DE ABRIL DE 1998 Dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo, executado em caráter coletivo, executado em caráter coletivo 16/04/1998
DECRETO Nº 4532, 24 DE MAIO DE 1996 "Dispõe sobre reajuste de tarifa de transporte coletivo de passageiros" 24/05/1996
LEI ORDINÁRIA Nº 2442, 18 DE DEZEMBRO DE 1991 Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1967, de 31 de agosto de 1984 18/12/1991
DECRETO Nº 12785, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Atualiza as Tabelas de Valores de Terreno e de Construção, de que trata a Lei nº 3.581/01, para o exercício fiscal de 2026. 09/12/2025
DECRETO Nº 12784, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece normas para o recolhimento dos tributos municipais para o exercício de 2026, na forma que especifica. 09/12/2025
DECRETO Nº 12783, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Fixa, para o exercício de 2026, o valor da Unidade Fiscal do Município de Valinhos – UFMV, referencial para o cálculo e a cobrança de tributos e preços públicos. 09/12/2025
DECRETO Nº 12503, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Decreto nº 12.386/24 que estabelece as normas para recolhimento dos tributos municipais para o exercício de 2025. 27/02/2025
DECRETO Nº 12454, 27 DE JANEIRO DE 2025 Altera as normas para recolhimento dos tributos municipais para o exercício de 2025, estabelecidas pelo Decreto nº 12.386/24. 27/01/2025
Minha Anotação
×
LEI ORDINÁRIA Nº 84, 04 DE OUTUBRO DE 1956
Código QR
LEI ORDINÁRIA Nº 84, 04 DE OUTUBRO DE 1956
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br
Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005
Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02
CNPJ: 45.787.678/0001-02
Prefeitura de Valinhos
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia