“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, áreas de...

Legislação

Atualizado em: 27/01/2026 às 08h12

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 6180, 08 DE OUTUBRO DE 2004

Assunto(s): Declaração de Utilid. Publi

Em vigor

Data: 8/10

Publicação: Boletim municipal 882 - 13/10

Ementa: “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, áreas de terreno desmembradas da gleba 6, do desdobro do Sítio São José, do Bairro Samambaia, destinadas ao prolongamento e abertura de logradouros públicos, de propriedade de Geni Idalina Barbosa Perini e Outro, herdeiros ou sucessores”

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12836, 04 DE FEVEREIRO DE 2026	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que especifica, visando à preservação ambiental e proteção de mananciais, e dá outras providências.	04/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6807, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	Declara de Utilidade Pública a Associação dos Orquidófilos de Valinhos – AOV.	28/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6765, 29 DE AGOSTO DE 2025	Declara de Utilidade Pública a Academia Valinhense de Letras e Artes – AVLA.	29/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6726, 19 DE MAIO DE 2025	Declara utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva Capoeira Aruanda de Valinhos.	19/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6522, 16 DE OUTUBRO DE 2023	Declara de utilidade pública o Grupo Fraternal Casa de Pedro.	16/10/2023