Valinhos propôs um Dia de Mobilização...

Notícias

OUT

16 OUT 2015

Valinhos propôs um Dia de Mobilização das Prefeituras

Valinhos propôs um Dia de Mobilização das Prefeituras, nesta quinta-feira, 15/10, em reunião na cidade de Jarinu, no 1º Encontro de Prefeitos do Estado de São Paulo. O encontro deliberou que será elaborada a ‘Carta de Jarinu’ entregue a diversos órgãos – governos estadual e federal, Tribunal de Justiça e de Contas do estado – explicando a situação crítica que passa os municípios em função da crise na economia nacional. O prefeito Clayton Machado estava presente.

Segundo eles, atualmente, 60% dos recursos públicos brasileiros ficam nas mãos da união; 25% com os Estados e apenas 15% são destinados aos municípios. Um fórum entre os prefeitos será criado para pautar as próximas ações e envolver mais prefeitos.

Os prefeitos devem pedir na carta que seja aprovado um novo Pacto Federativo e devem fazer uma agenda de eventos. Vinte e cinco prefeitos estavam presentes, a maioria de cidade ao longo do Corredor Dom Pedro I; Região Metropolitana de Campinas (o vice-prefeito de Campinas, Henrique Magalhães Teixeira estava presente); Aglomerado Urbano de Jundiaí (o presidente é o prefeito de Cabreúva, Henrique Martins); o presidente da Associação Paulista de Municípios, prefeito de São Manuel, Marcos Monti; o prefeito de São Carlos, Paulo Altomani, entre outros.

Os prefeitos foram unânimes em reclamar de interpretações legais, especialmente, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que prejudicam as prestações de contas dos municípios. Com a queda da receita das prefeituras, eles alegam que ficará difícil, por exemplo, cumprir o teto máximo gasto com folha de pagamento.

Outro problema enfrentado, além da queda da receita, é a ‘judicialização’ das ações. Os prefeitos reclamam que têm sido obrigados a cumprir mandados judiciais de compra de medicamentos e oferecimento de vagas em creche, por exemplo, porém, os recursos governamentais não são repassados na mesma proporção.

O prefeito de Jarinu, Vicente Zacan, disse que é constante o pedido de matrículas de alunos na Rede Municipal proveniente da rede particular de ensino. “E qualquer coisa é motivo para xingar o prefeito”, desabafou.

Para o vice-prefeito de Campinas, Henrique Magalhães, “a legislação não pode exigir o impossível hoje”. Ricardo Bocalon, de Itupeva, disse que iniciativas como esta do encontro “geram um grande movimento para mudar a história”.

Marcos Monti, presidente da APM, afirmou que tem percorrido as diversas regiões do Estado e que a situação é “muito preocupante”. “Estamos à beira do abismo. Temos de aumentar as demandas e sem recursos para isso”, frisou.

Henrique Martins, de Cabreúva, disse que somente ontem 05/10 recebeu 12 pedidos de creche já deferidos pela Justiça. “O cidadão vai lá e escreve no Facebook, mas não sabe as condições em que as Prefeituras se encontram”.

Paulo Antomani, de São Carlos, argumentou que “a crise vem da falta de gestão de uma empresa chamada Brasil”. João Fatori, de Itatiba, propôs ação judicial contra o governo federal.

16-10-2015

NOTÍCIA MAIS RECENTE

Prefeitura de Valinhos realizará processo seletivo para contratação de 75 professores

NOTÍCIA MENOS RECENTE

Professores são homenageados na comemoração do 1º ano do selo de município livre do analfabetismo