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Município será contemplado com R$ 119 mil para investir em serviços oferecidos pela rede socioassistencial

Em reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMC realizada nesta quinta-feira, 23, no Centro de Convenções da Fonte Santa Tereza, em Valinhos, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, oficializou a liberação de R$ 10,1 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para 49 municípios do Estado. Desse montante, R$ 7,1 milhões são para os 20 municípios que integram a RMC; Valinhos receberá R$ 118.945,20 para aplicação em serviços de Proteção Social Básica, Proteção Especial e Liberdade Assistida.

Segundo o anfitrião da reunião, o prefeito Clayton Machado, a nova parceria com o Governo do Estado será muito benéfica para Valinhos. “É muito importante que os municípios sejam gestores da receita recebida, porque sabemos das nossas necessidades e em que áreas devemos mais nos preocupar”, enfatizou.

Com esta parceria, a distribuição do recurso às entidades credenciadas é de responsabilidade das prefeituras, que recebem o dinheiro em parcelas mensais ao longo do ano e aplicam o dinheiro conforme seus planos municipais. Cabe aos Conselhos Municipais definirem e acompanharem a aplicação do dinheiro.

 “Estamos realizando uma profunda reestruturação na secretaria para implantar uma nova cultura de parceria entre o Estado e os municípios. Vamos flexibilizar as regras e deixá-las menos burocráticas para que o gestor municipal possa escolher onde e como aplicar o dinheiro”, explicou o secretário estadual.

O secretário municipal de Valinhos de Desenvolvimento Social e Habitação, Marco Aurélio Padilha, comemorou a verba estadual. "O recurso destinado via governo estadual, através do sistema fundo a fundo, possibilita ações e serviços diretos e indiretos do município cofinanciando os serviços assistenciais disponibilizados à população", destacou.

Outros assuntos

Com grande participação dos prefeitos e autoridades da região e do Estado, a reunião mensal do Conselho de Desenvolvimento da RMC também discutiu algumas soluções para as cidades, a partir do emprego de tecnologia de cimento em pavimentação de ruas e avenidas, a mesma tecnologia que está sendo empregada para revitalização da Avenida Francisco Glicério, em Campinas.   A apresentação foi feita pela Associação Brasileira de Cimento Portland.

Em seguida ocorreu a apresentação do Centro Universitário Adventista de São Paulo que pediu apoio dos membros do conselho para criação do curso de Medicina da UNASP no município de Engenheiro Coelho. Segundo a justificativa do prefeito Pedro Franco de Oliveira, o município carece de mão de obra na área de saúde e a faculdade viria a acrescentar renda e emprego aos munícipes.

Já a Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (Aprecesp), apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria os Municípios de Interesse Turístico. A intenção é facilitar o acesso dos municípios aos recursos destinados a este fim, já que o processo para criação das estâncias é muito burocrático. Se a proposta for aprovada, Valinhos poderá ter um incremento de verba para aplicação em turismo, já que desde 2013 o município pleiteia a categorização de estância.

24-04-2015