Prefeitura consegue regularizar posse...

Notícias

FEV

13 FEV 2015

Prefeitura consegue regularizar posse de imóveis do São Bento do Recreio

Processos para que todo o bairro seja contemplado está em andamento

O prefeito de Valinhos, Clayton Machado, recebeu, nesta quinta-feira (12), a Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental (Decua) da Secretaria da Habitação, do Governo do Estado de São Paulo, para a regularização fundiária de uma gleba composta por 13 moradias do São Bento do Recreio.

O documento permite que as famílias tenham matrícula definitiva junto ao Cartório de Registro de Imóveis após cinco anos de exercício da posse. O documento declara que a regularização de uma gleba com 13 das 230 unidades habitacionais do São Bento do Recreio está em conformidade com o ‘Programa Cidade Legal’.

O objetivo é oferecer orientação e apoio técnico às prefeituras, nos termos da orientação e do auxílio técnico prestados pelo comitê Estadual de Regularização, instituído pelo Decreto Estadual nº 52.052/2007.

Para o prefeito Clayton Machado, este é um importante passo para a regularização de moradias em toda a cidade, já que a administração tem processos protocolados junto à Secretaria de Habitação do Estado.

“É uma questão de cidadania e a realização de um sonho muito importante para essas famílias, que poderão futuramente registrar seus imóveis”, afirmou Clayton Machado, logo após a assinatura da documentação.

Concluir a regularização fundiária no município é uma das principais metas da administração de Clayton Machado, que nas várias visitas ao São Bento do Recreio sempre destacou como um de seus objetivos.

Além da regularização das moradias, a Prefeitura e o Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (DAEV) estão empenhadas em construir uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no local e finalizar a instalação da rede de captação de esgotos.

13-02-2015

NOTÍCIA MAIS RECENTE

Forte chuva atinge Valinhos e transfere desfile deste domingo para segunda, 16, às 20h

NOTÍCIA MENOS RECENTE

“Valinhos de outros Carnavais” presta homenagem à Velha Guarda com imagens de 1959 a 1976