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O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) inaugurou na manhã desta quinta-feira, 4, o Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Valinhos. Uma solenidade reuniu o desembargador e presidente da 15ª Região do TRT, Flavio Allegretti de Campos Cooper, o prefeito Clayton Machado, o presidente da Câmara, Lorival, o vice-prefeito e presidente do DAEV, Luiz Mayr Neto, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Valinhos, Gilson Baioni; além de secretários e diretores da Prefeitura e personalidades do Judiciário e advogados de Campinas, Valinhos, Vinhedo e outras cidades da região.

         O presidente da OAB abriu os discursos agradecendo ao desembargador Flavio Alegretti de Campos Cooper pelo empenho na abertura do posto em Valinhos, recordou que o trabalho teve início em 2011 e que o prefeito Clayton Machado encampou a luta para que Valinhos recebesse o posto avançado, que atende na Rua Francisco Glicério, 591, de meio-dia às 18 horas. “O presidente da 15ª Região não mediu esforços, veio pessoalmente ao Gabinete e hoje o Posto Avançado se torna realidade, para oferecer mais um serviço aos advogados e à população nas questões trabalhistas”, afirmou Gilson Baioni. “O próximo desafio agora é trazer uma Vara do Trabalho para Valinhos.”

         A juíza do Trabalho Carolina Popoff Ferreira da Costa, responsável pelo Posto Avançado de Valinhos, por sua vez, disse esperar que o serviço propicie rapidez e agilidade no atendimento à população.

         Antes de discursar aos presentes, o prefeito Clayton Machado recebeu o Grande Colar do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho, a maior honraria concedida a autoridades e personalidades pelos relevantes serviços à sociedade, pelo empenho para a abertura do Posto de Valinhos e um colar com medalhas da Fênix, a ave que simboliza o ressurgimento das cinzas e, neste caso, superar todas as dificuldades para alcançar uma causa de interesse comum.

         O prefeito Clayton Machado agradeceu e se disse emocionado pela homenagem, que compartilhou com todas as pessoas que se esforçaram para que o Posto Avançado se tornasse realidade em Valinhos: “Não sei se mereço essa honraria, mas certamente ela me dá mais força ainda para continuar meu trabalho por Valinhos”, afirmou.

“A vinda para Valinhos do Posto Avançado da Justiça do Trabalho era uma antiga reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Valinhos e que só se tornou realidade após o empenho e o esforço do governo municipal”, afirmou o presidente da 15ª Região do TRT, no encerramento da solenidade.

O desembargador Flavio Coopers disse que Valinhos precisava de um Posto Avançado e mostrou-se feliz por poder entregá-lo: “Esta terra do figo roxo onde residem muitos desembargadores merecia essa conquista e que este local seja de conciliação e que todos saiam daqui satisfeitos”, afirmou.

“Fizemos diversas reuniões depois que visitei o Gabinete do prefeito Clayton Machado até que este sonho pudesse virar realidade hoje”, recordou o desembargador, que transmite a presidência da 15ª Região do TRT nesta sexta-feira, 5, para o também desembargador Lorival Ferreira dos Santos, eleito para o biênio 2014-2016.

O Posto Avançado vai facilitar o acesso à Justiça, tanto para a população quanto para advogados, além de contribuir para desafogar os trabalhos nas Varas de Campinas. Com 188 metros quadrados, o prédio é dotado de secretaria, sala de audiências, gabinete de juiz e banheiros públicos adaptados a pessoas com deficiência, além de rampa de acesso.

Compareceram à solenidade o chefe de Gabinete, André Reis, e os secretários Ederson Marcelo Valêncio, da Defesa do Cidadão; André Barduchi, do Desenvolvimento Econômico; Paulo Bandina, de Planejamento e Meio Ambiente; Paulo Sabioni ‘Periquito’, de Esportes e Lazer; Wilson Ventura; da Cultura e Turismo; Rita Longo, da Saúde; Eliseu Dias, de Obras e Serviços Públicos; de Alexandre Augusto Sampaio, de Assuntos Jurídicos e Institucionais; Alcidnei Sentalin, de Assuntos Internos; Antonio Carlos Patara, da Fazenda; e Juninho Andrade, de Arquivo e Patrimônio, além do presidente da Valiprev, Vicente Marchiori, e do vereador Aldemar Veiga Junior.

Realização de um sonho – O TRT atende a solicitação apresentada pelo prefeito Clayton Machado em dois encontros realizados no primeiro semestre. Em março, o desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper reuniu-se no Paço Municipal com o chefe do Executivo valinhense, que retribuiu a visita em abril.

De acordo com o convênio firmado entre Valinhos e a Justiça do Trabalho, a Prefeitura fica responsável pela segurança das instalações e do patrimônio da unidade e dos funcionários, que receberam orientações e treinamento de servidores do Tribunal e o TRT, por sua vez, fornece mobiliário, equipamentos e sistemas de informática para o desenvolvimento dos trabalhos.

         O Posto de Valinhos será a 10ª unidade do gênero na 15ª Região, que já possui unidades semelhantes em Américo Brasiliense, Bariri, Campos do Jordão, Espírito Santo do Pinhal, Igarapava, Morro Agudo, Pedreira, Pereira Barreto e Vinhedo.

Prevista na Emenda Constitucional 45, que promoveu a Reforma do Judiciário, a criação de postos avançados, diferentemente do que ocorre com as varas do trabalho, não depende de aprovação de lei pelo Congresso Nacional.

Além de aproximar a Justiça do Trabalho da população, a instalação do Posto reduzirá a demanda do Fórum Trabalhista de Campinas, responsável pelo atendimento dos processos de Valinhos. De janeiro a setembro, as 12 varas do trabalho campineiras receberam 17.421 processos com origem na própria cidade e 311 em Jaguariúna, que completa a jurisdição. De Valinhos vieram 671, média de 74,5 por mês.

O Ato Regulamentar nº 2, de 9 de janeiro de 2008, editado pela Presidência do TRT-15 e que disciplina a instalação dos postos avançados na 15a Região, estabelece que, para ter direito a pleitear uma dessas unidades, a cidade ou região a ser jurisdicionada deve apresentar uma demanda de pelo menos 30 processos mensais.

05-12-2014