O que é a Política Nacional de Assistência Social - PNAS? Qual o conceito de “família” para a PNAS? Quais são as diretrizes da Assistência Social? Quem são os usuários da PNAS?
Essas e muitas outras questões serão debatidas no Seminário “O papel das entidades sociais na execução da política de assistência social”, que será desenvolvido pela Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, na próxima terça-feira (14), a partir das 8 horas, na Sala Ivan Fleury.
O Seminário abordará o histórico da Assistência Social no Brasil na perspectiva da construção do SUAS – Sistema Único da Assistência Social, a Tipificação Nacional da Assistência Social e demais leis que embasam a execução dos serviços pela rede pública e sociedade civil. O intuito também é promover reflexão sobre a Política de Assistência Social.
Estão convidadas todas as organizações com registro no Conselho Municipal da Assistência Social do município de Valinhos, e que tenham especial interesse na Lei nº 13.019/ 2014, a qual estabelece o regime jurídico das parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil.
“A relevância do tema motiva o convite para que as novas perspectivas que se apresentam no horizonte sejam amplamente discutidas com os envolvidos e interessados no estabelecimento da política pública de assistência social no município”, explica a Diretora do Departamento de Gestão da Assistência Social, Márcia Rabelo Ramos Hespanholeto.
09-10-2014