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A Prefeitura de Valinhos conseguiu mais uma vitória na Justiça e mantém viva a esperança de construir o Residencial Vale Formoso, destinado a 900 famílias de baixa renda que já residem na cidade. Com a nova vitória, a Prefeitura pode finalizar as contratações e aprovações que já foram iniciadas e dar prosseguimento ao projeto habitacional que tem sido alvo de sucessivos ataques de uma ONG presidida por candidato do PT, a Associação Eco Vida Ambiental.

O desembargador Ademir Benedito, do Tribunal de Justiça de São Paulo, revogou em parte a liminar concedida por ele, no final do mês passado, que impedia a construção de moradias populares na região do Frutal, em Valinhos. A decisão originalmente contrária do desembargador é fruto das sucessivas investidas da ONG para barrar o projeto habitacional. A Justiça havia embargado as obras depois de denúncia feita pela ONG.

A nova decisão do Tribunal de Justiça, a favor do prefeito Clayton Machado, foi comemorada no Executivo e também no Legislativo Municipal por diversas lideranças da cidade de Valinhos, dentre elas o presidente da Câmara, vereador Lorival Messias (PROS). Durante a sessão da última terça-feira (12), Lorival anunciou a vitória do prefeito na Justiça. A notícia agradou aos vereadores, que há mais de 20 anos não veem entrega de casas populares na cidade.

O desembargador reviu a liminar após analisar as explicações dadas pela Prefeitura no processo. A aprovação das Leis Municipais 4.909/2013 e 4.910/2013 - que permitiram a incorporação do Sítio Frutal à área urbana do município - teve que ser rápida para que Valinhos não perdesse o prazo para conseguir o financiamento das moradias. Este e uma série de outros argumentos, que reforçam a importância de uma área que se enquadre na Faixa 1 do programa "Minha Casa, Minha Vida", foram considerados corretos pela Justiça.

O magistrado concordou com os argumentos apresentados pela Prefeitura de que o tempo era curto em razão do calendário eleitoral. Ele também ressaltou que não houve prejuízo ao interesse público. Para impedir o trabalho do prefeito Clayton Machado, a ONG ligada ao presidente do PT de Valinhos chegou a acionar até mesmo o Condephaat, que também aprovou o projeto. O Residencial Vale Formoso será o primeiro empreendimento da história a ter aprovação até mesmo no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico de São Paulo.

Para o vereador Dinho (PCdoB), o desembargador Ademir Benedito foi sensível à necessidade das mais de 900 famílias que sonham com a casa própria. "Vamos aguardar e ficar atentos para que agora tudo seja feito da melhor forma possível", completou o vereador Israel Scupenaro (PMDB). Edson Batista (PSDB) também usou a tribuna e disse que tem certeza de que os imóveis vão sair. "Nossa cidade merece. Essas moradias têm as mãos de Deus", afirmou.

Entrevista – Falando à Rádio Jovem Pan, de Campinas, o prefeito de Valinhos lamentou os ataques que o Residencial Vale Formoso sobre de pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores. "O ser humano é falho. Mas tem falhas que às vezes passam de conta. Bater de frente com um projeto social que beneficia famílias carentes é desumano. E por que o presidente do Partido dos Trabalhadores, através da ONG que ele também preside, está contra as casas populares? Por questões políticas. Com isso, ele está atrapalhando a conquista e o sonho daqueles que precisam de uma moradia. Isso para mim é desumano", avaliou Clayton Machado.

O prefeito de Valinhos acrescentou: "Nosso governo está atento à necessidade da população. Temos hoje famílias que estão morando em áreas de risco. Famílias que não tem como pagar aluguel. Estão morando em situações desumanas. Eu sou prefeito, e fui vereador durante 20 anos de minha vida. Fui vereador em momentos de situação e em momentos de oposição. Eu nunca agi dessa forma, mesmo quando o prefeito era de oposição. Eu votava e apoiava os projetos sociais. Porque a população não pode ficar à mercê de brigas políticas. O social não tem bandeira política. Não tem que ter oposição para projetos sociais. As pessoas dependem do Poder Público. E nós temos o dever, o compromisso e a responsabilidade de fazer com que essas pessoas sejam assistidas".