Mais de 160 pessoas participaram da primeira audiência pública da revisão do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo, com o objetivo de consolidar o diagnóstico técnico e participativo do Município na última quarta-feira (12), às 19h, no auditório da FAV - Faculdades Integradas de Valinhos. Na ocasião, foram depositadas 48 contribuições na urna disponível no evento, sendo que 24 moradores fizeram o uso da palavra para apresentar suas propostas.
O coordenador do Plano Diretor 2018 de Valinhos, José Roberto dos Santos, explicou que a audiência pública é um rito orientado por legislação federal que abre espaço para a sociedade civil participar com sugestões, críticas e orientações.
"A audiência pública é o momento de apresentar um diagnóstico para futuramente criar propostas e prognósticos do que se pode fazer numa cidade para agregar serviços, qualidade de vida e para ser melhor planejada", afirmou.
Segundo a secretária de Planejamento de Valinhos, Maria Silvia Previtale, a participação popular é muito importante porque permite acrescentar detalhes e elementos da vida cotidiana do bairro, do município, que muitas vezes não estão nos dados oficiais. "É o momento da coleta das principais contribuições da sociedade. Processo formal, exigido em lei, que estamos aplicando com bastante dedicação em Valinhos."
Além da audiência pública, foram realizadas nos meses de agosto oito oficinas setoriais, em diferentes bairros de Valinhos, para a população apresentar sugestões locais , e três encontros temáticos abertos às entidades de classe, que também apresentaram suas contribuições para o documento.
O atual Plano Diretor da cidade tem defasagem de 14 anos, datado de 2004. Desde então, Valinhos passou por uma série de transformações provocando novas dinâmicas no território. "Nossa expectativa é de planejar para os próximos 10 anos o desenvolvimento territorial de maneira ordenada, a oferta habitacional e ampliar a qualidade de vida e a sustentabilidade em Valinhos, que já é, reconhecidamente, muito alta", afirmou Maria Silvia.
A próxima etapa da revisão do Plano Diretor, prevista para outubro, é a publicação de relatório contendo a avaliação de todas as contribuições efetuadas ao longo das oito oficinas de bairro, dos três encontros temáticos e da própria audiência pública para subsidiar a proposta técnica.
Após a elaboração do prognóstico técnico, haverá um novo ciclo de reuniões para discussão junto à população das propostas para a revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo, composto novamente por outras oito oficinas de bairro, três encontros temáticos e uma nova audiência pública, prevista para acontecer até o fim do ano.
O Plano Diretor é o principal instrumento de desenvolvimento urbano, com objetivos e diretrizes elaborados pelo poder público em parceria com a sociedade civil, para promover qualidade de vida dos moradores. Ele organiza o crescimento e o desenvolvimento de Valinhos, nas áreas urbana e rural, garantindo avanço social.
Maria Silvia ainda agradeceu à FAV pela cessão do espaço onde o evento foi realizado. “A disponibilização do espaço foi de grande valia para a Prefeitura. Pudemos realizar o evento em um auditório moderno e confortável e ainda transmitir tudo em tempo real para duas salas de aula preparadas para receber mais gente da população para os debates, permitindo o acesso a todos que tinham interesse em discutir o futuro de Valinhos”, disse a secretária.
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