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31 JAN 2019

Resumo do novo Plano Diretor de Valinhos é apresentado ao CMDU

Foi realizada nesta quarta-feira (30) reunião na Sala Ivan Fleury para apresentar o resumo da Etapa 3 do Plano Diretor ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). O evento foi aberto à população. Essa etapa se refere à Compilação da Percepção de Valinhos e Prognóstico. As Etapas 1 (Trabalho e Compilação) e 2 (Compilação da Percepção de Valinhos e Prognóstico) já foram concluídas. A reunião contou com a presença de 15 conselheiros da CMDU e 18 participantes.

O Plano Diretor é o principal instrumento de desenvolvimento urbano, com a definição de objetivos e diretrizes, elaborados pelo poder público em parceria com a sociedade civil, para promover a cidade desejada e consequente melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Ele busca organizar o crescimento e o funcionamento de Valinhos, tanto da área urbana quanto da área rural, garantindo a função social do Município.

“A população é essencial e representa a intenção real do que desejam para a cidade daqui a 10 anos. Por esse motivo, o Plano Diretor tem o objetivo de desenvolver o município. Estamos apresentando de forma transparente ao conselho e também abrindo as portas aos munícipes, que devem acompanhar e trazer propostas que sejam efetivas para entregarmos um material técnico justo e apropriado à Câmara Municipal”, disse a secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Maria Silvia Previtale. Segundo ela, após o encerramento da Etapa 3, inicia-se a Etapa 4, de propostas, juntamente com a população, através das oficinais setoriais.

Na reunião, foi feito um balanço do processo de elaboração do Plano Diretor. Foram 11 atividades desenvolvidas; 373 pessoas participaram de oito oficinais setoriais e 145 estiveram reunidas nos três encontros temáticos; 152 pessoas participaram da primeira audiência pública e 285 contribuições foram coletadas até 20 de setembro de 2018 pelos canais de comunicação, através de e-mail, protocolos na Prefeitura e durante os encontros.

Na primeira audiência pública de diagnóstico, um dos temas mais discutidos foi o licenciamento e crescimento do município de forma sustentável. “Muitas das questões apresentadas pelos moradores são do dia a dia e não exatamente do planejamento territorial. Elas serão encaminhadas às secretarias competentes”, disse a arquiteta da empresa Geo Brasilis, que está auxiliando a elaboração do Plano Diretor, Lauanna Campagnoli.

Próximas etapas

Etapa 4 - Consolidação das propostas
Etapa 5 - Registro da Audiência Pública correspondente e compilação das contribuições recebidas
Etapa 6 - Proposta técnica de revisão dos instrumentos legais
Etapa 7 - Minuta da revisão das leis

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