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15 MAI 2014

Prefeitura de Valinhos promove audiência pública sobre bolsão de segurança na Vila Moletta

A Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, promoverá no dia 18 de junho audiência pública para tratar sobre o bolsão de segurança na Vila Moletta. O evento será realizado a partir das 15 horas na sala Ivan Fleury Meirelles, no Paço Municipal (Rua Antonio Carlos, 301).

O bolsão de segurança na Vila Moleta foi instituído por meio do Decreto 5335 de 14 de agosto de 2000, abrangendo o bloqueio fixo de 10 vias com tubos galvanizados e o estreitamento de uma via com lombada.

Posteriormente, o Decreto 5931 de 25 de julho de 2003 suprimiu duas vias de bloqueio e o estreitamento de via com lombada passou a vigorar em três vias. A nova configuração objetivou facilitar o acesso a novos loteamentos abertos nas proximidades.

A proposta da audiência pública sobre o bolsão de segurança na Vila Moleta é para que seja revogado o Decreto 5931/2003 e a revigorado o Decreto 5335/2000, retornando o bolsão de segurança no estado primitivo.

A medida atende solicitação da Associação de Moradores da Vila Moletta e Adjacências, protocolada em 2012, com a justificativa de que, atualmente, os bairros vizinhos têm acessos pavimentados com total infraestrutura, não sendo mais necessária a circulação por meio da Rua Domingos Filigoi.

Inscrições – A participação na audiência pública é aberta a todos os interessados. A entrega de inscrição do participante para apresentação de sugestões ou comentários teve início nesta segunda-feira (12) e prosseguirá até 13 de junho, no Departamento de Urbanismo, da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, na Prefeitura. Cada pessoa poderá inscrever apenas o próprio nome e ser também portadora de procuração de apenas mais uma pessoa.

A planta ilustrativa do bolsão de segurança proposto está à disposição dos interessados para consulta no horário das 9 às 16 horas desde esta terça-feira (13) até 13 de junho, também no Departamento de Urbanismo. Já o edital completo da audiência foi publicado na Imprensa Oficial de 9 de maio e está disponível também no site da Prefeitura de Valinhos www.valinhos.sp.gov.br.

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