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16 AGO 2019

Encontro discute garantia de direitos da criança e adolescente

A Secretaria de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) promoveram, durante esta sexta-feira, um encontro com o objetivo de discutir com a Rede Intersetorial (lei 13.431 de 4/4/2017), que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

O evento foi destinado às entidades de atendimento socioassistencial, representantes das secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação, Segurança Pública e da Delegacia da Mulher. Segundo a secretária de Assistência Social, Dulce Maria de Paula Souza, o evento também foi responsável por criar um debate e uma rede de atendimento que assegure a proteção dessas crianças e adolescentes.

A discussão sobre o tema iniciou-se com a leitura da lei, seguida da contextualização sobre a Escuta Especializa, realizada pela secretária Dulce. O encontro teve ainda Relato de Experiência do assistente social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Louveira, Claudiney Generoso, e a Roda de Conversa mediada pela conselheira do CMDCA, Nahara Laterza. A parte da tarde foi destinada à organização do fluxo de atendimento na rede de proteção do município.

Programação desta sexta-feira:
8h30 – Abertura e apresentação da Lei nº 13.431/2017 e Decreto nº 9.603/2018
8h45 – Contextualização sobre a Lei nº 13.431/2017
9h10 – Experiências sobre a implantação da Lei nº 13.431/2017
9h40 – Intervalo
10h – Roda de conversa
11h – Importância do trabalho em rede para a proteção da criança e do adolescente
12h – Almoço
13h – Construção da rede de proteção da criança e do adolescente de Valinhos

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