Prefeitura de Valinhos e Caixa Econômica Federal (CEF) assinaram nesta segunda-feira (12) contrato de R$ 502,5 mil que serão utilizados para recuperação do asfalto da cidade.
A liberação dos recursos foi intermediada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. O recurso é proveniente de emenda parlamentar programada, no valor de R$ 477,5 mil, e prevê uma contrapartida de R$ 25 mil do município
A Prefeitura precisa, a partir de agora, providenciar um projeto técnico para apresentar para a Caixa, definindo os locais que serão contemplados com os investimentos. Só depois disso os recursos serão liberados.
A assinatura aconteceu no gabinete do prefeito Orestes Previtale Júnior, com a Gerente Executiva e Negocial de Governo Campinas da Caixa, Tanecy Torres da Silva, e o diretor do Departamento de Apoio a Convênios da Prefeitura, Hewerton Salomão Honório, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
“A assinatura é mais uma conquista no trabalho que temos feito com objetivo de beneficiar a malha viária da cidade”, afirmou o prefeito.
Segundo a representante da CEF, a Prefeitura tem até dia 30 de novembro deste ano para apresentar o projeto técnico, atendendo aos critérios estabelecidos, como definição da área, orçamento e outros. Após aprovação pelo órgão financeiro, o projeto está apto para ser licitado pelo Executivo. A expectativa é ter acesso ao recurso ainda no primeiro semestre.
Iluminação Pública
Durante a assinatura, a representante da CEF também convidou a Prefeitura a participar do 2º edital de chamamento público para prover assessoramento técnico e financeiro à cidade para estruturação de projetos de concessões para iluminação pública pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-privadas (FEP).