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27 NOV 2020

Audiência Pública adicional do Plano Diretor será dia 10/12

A Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, promoverá no dia 10 de dezembro, a partir das 18h, no Auditório da Câmara Municipal, de forma presencial, uma audiência pública adicional da revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos.

A participação na audiência também está prevista no modo virtual, a exemplo dos encontros anteriores em razão da pandemia da covid-19, àquelas pessoas que tenham melhores condições ao acesso virtual.

Os interessados em participar do formato presencial da Audiência Pública Adicional, deverão preencher Formulário Específico, disponibilizado na Seção de Protocolo Geral da Prefeitura (Rua Antônio Carlos nº 301, Centro) até 2 dias antes da Audiência Pública, ou seja, 8 de dezembro, das 8h30 às 14h30.

Em função da pandemia do Covid-19, sobre a realização de eventos para os municípios e a possibilidade de revisão da fase atual do município e região, optou-se por adotar a limitação imposta pela Fase 3 do Plano São Paulo. Dessa forma, o Auditório da Câmara Municipal estará limitado a 40% de sua capacidade, sendo disponibilizados 126 lugares.

A Prefeitura irá disponibilizar 1 dia antes da Audiência Pública a lista de inscritos, através dos seguintes meios de comunicação: site do Plano Diretor (http://www.valinhos.sp.gov.br/governo/planejamento-e-meioambiente/revisa...); e painel de recados da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, na Antônio Carlos nº 301, em horário de funcionamento do Paço Municipal.

Regras

Em respeito às normas de distanciamento social, a audiência na forma presencial contará com uma série de regras:

- não haverá abertura de microfone ao público presente, sendo que as contribuições deverão ser realizadas nos termos do edital (preenchimento da ficha, com caneta própria e entregue para profissional no local);

- A presença será verificada conforme Ficha de Inscrição e fotos (presencial) e informações da plataforma virtual (Youtube), comprovando o número de participantes total;

- Não serão fornecidos alimentos nem bebidas no local. Cada participante deverá levar sua própria garrafa de água ou bebida não alcoólica para consumo rápido no local;

- As portas de circulação de ar serão mantidas abertas durante todo o evento, não sendo ativado os sistemas de circulação e/ou refrigeração de ar;

- Uso de máscara e álcool em gel é obrigatório durante todo evento.

Para mais informações sobre o Edital de Chamamento Público acesse: .

O Auditório da Câmara Municipal está situado à Rua Ângelo Antônio Schiavinato, nº 59, no bairro Residencial São Luiz.

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27/11/2020

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